Operação Lei Seca em Corumbá flagra condutor embriagado e faz apreensão de veículos
A Operação Lei Seca Carnaval 2020, continuará com suas ações durante todo o período carnavalesco
A Operação Lei Seca Carnaval 2020, continuará com suas ações durante todo o período carnavalesco
Decisão não exclui a possível ilegalidade da contratação e reforça que a falha da administração pública poderá ser punida com a penalização dos responsáveis inclusive, com o ressarcimento aos cofres públicos
Corumbá (MS)- Um homem de 45 anos, foi morto na noite desta sexta-feira (21), após ser esfaqueado na rua República da Bolívia . De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a guarnição foi acionada e no local, encontrou a vítima ferida com uma perfuração por faca no lado esquerdo do tórax. Foi feito os…
Corumbá (MS)- A Polícia Militar deu início a Operação Lei Seca Carnaval 2020, e intensificou a realização de blitz na cidade de Corumbá e Ladário. Com caráter preventivo, o objetivo das operações é evitar acidentes e garantir a integridade física de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e foliões, bem como flagrar infrações e crimes de trânsito,…
Autor agrediu mulher com socos ao retornarem das festividades do carnaval
Um homem de 55 anos foi preso nesta sexta-feira (21) suspeito de estuprar a enteada de 8 anos na cidade de Jardim
Juiz André Luís Monteiro destacou que “Sob pretexto de “emergência” – dada a proximidade do evento Carnaval, causada pela própria inércia estatal – , percebe-se que a Administração acabou violando o princípio legalidade, porquanto a justificativa não encontra guarida na norma legal”. Justiça ainda arbitrou multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento da decisão
Desta vez, prefeitura usou o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 que prevê a dispensa de licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.
Em Mato Grosso do Sul são 3.652 quilômetros de rodovias federais, 9 Delegacias e 22 Unidades Operacionais da PRF que intensificarão suas atividades durante esse feriado.
Em sua decisão, a Juíza Luíza Vieira Sá de Figueredo, destacou “saltar aos olhos” a impropriedade no que concerne à justificava de “dispensa” de licitação, fundamentada, na verdade, em hipótese de inexigibilidade do inciso IIII do artigo 25 da Lei de Licitação. A decisão afastou ainda, a possibilidade de se declarar urgência na contratação para um evento que ocorre há décadas.