Na quarta-feira (26), o Correio do Estado, em parceria com o Grupo RCN, realizou um debate entre os candidatos que disputam, neste segundo turno das eleições, o cargo de governador de Mato Grosso do Sul.
Apesar do espaço aberto aos dois oponentes, apenas um dos pleiteantes à vaga compareceu à sabatina.
Eduardo Riedel ocupou o cargo de secretário de Estado no governo Azambuja desde 2015 até abril deste ano.
Durante esse tempo, passou pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Agora, concorre ao cargo de governador.
Durante a entrevista ao Correio do Estado, na quarta-feira, Riedel falou sobre saúde, propostas para melhorar o ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul, sistema de compliance para evitar a prática de corrupção, agronegócio, e prometeu que vai manter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Confira a entrevista:
Aqui em MS, houve apoio à ampla vacinação, e o Estado ficou em primeiro lugar por muito tempo no ranking de vacinação contra a Covid-19. Sabemos que, nos últimos anos, houve uma queda da cobertura vacinal, e esse cenário se intensificou durante a pandemia. Campo Grande foi a capital com a maior queda na cobertura vacinal, tendo apenas 67% de cobertura. Qual a proposta do candidato para recuperar as coberturas vacinais nos próximos anos? (Pergunta feita pelo infectologista Julio Croda)
Nós nunca titubeamos em relação à vacina, tanto é que lideramos esse processo, porque a ciência colocava claramente que esse era o caminho. Em alguns momentos, toda a área econômica foi preservada, até com orientações que podiam ser contestadas ou discutidas.
E esse equilíbrio [entre saúde e economia] deu a Mato Grosso do Sul uma atuação positiva na pandemia em termos de vacinação e de economia. Fomos o estado que mais cresceu durante a pandemia, mantivemos as indústrias abertas com um nível de protocolo de prevenção [à Covid-19] altamente exigente, em que a área técnica atuou firmemente para colaborar com isso.
Em relação ao futuro, temos de retomar o protagonismo da vacinação, em parceria com os municípios, com uma atuação firme da Secretaria de Estado de Saúde [SES] e com logística. Não podemos medir esforços, porque está provado que a vacinação é a melhor prevenção [à Covid-19] que podemos ter.
Se hoje temos uma posição confortável aqui no Estado em relação ao número de casos de Covid-19, é porque tivemos excelência na vacinação ali atrás. Nós não podemos perder essa linha, e nossa proposta é trabalhar em parceria com os segmentos, termos uma forte política pública de vacinação, chamar a população, cobrar essa presença, fazer propaganda [da vacinação], executar as importantes campanhas para atendermos aos objetivos da vacinação.
Entendo que temos dificuldades de acesso à vacinação e, no meu governo, vamos implementar isso, a vacinação da forma que foi feita durante a pandemia, com absoluta prioridade, não só nas doses de prevenção à Covid-19.
Temos um baixo índice de vacinação contra a poliomielite, contra doenças tropicais, e temos de estar muito inteirados nas questões de prevenção e criar forças-tarefas permanentes para vacinarmos a população, haja vista que essa é a maior garantia de prevenção que podemos ter de todas essas doenças que afetam a vida das pessoas, a saúde e a economia.
Sem dúvida nenhuma, todo o esforço que fizemos durante a pandemia, com a participação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, das escolas, dos profissionais da educação, dos municípios, temos de retomar essa frente, de maneira sistematizada e planejada, para que tenhamos os melhores índices do País.
Não podemos abrir mão, vacina é proteção à saúde, e um estado que queira ter isso garantido precisa dar prioridade a essa competência técnica e ter capacidade logística de entregar as doses. Reitero que lugar de vacina é no braço das pessoas, e é isso que será feito no nosso governo.
Em 2019, foi criada uma lei de liberdade econômica pelo governo federal para melhorar ambientes de negócios. Nós temos alguns indicadores que demonstram que melhoramos nos últimos oito anos. Mas ainda temos muito a fazer, temos um indicador importante, o Doing Business, que ainda falta chegar em muitos casos. Gostaria de saber as suas propostas para melhorar esse ambiente de negócios nos próximos quatro anos, caso seja eleito. (Pergunta feita pelo economista Michel Constantino)
Esses indicadores, como o Doing Business, são referência para o nosso trabalho, e quando você movimenta a estrutura para criar um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, tem um processo contínuo, e é nisso que eu acredito.
Tem gente que chega na eleição e diz que vai fazer isso e aquilo, como se em um passo de mágica fosse mudar todo o ambiente de negócio.
Ele passa pela regulação jurídica, pela desburocratização, pela carga tributária total do sistema em cima do empresariado. Vou dar um exemplo, abrir uma empresa no Estado de Mato Grosso do Sul há oito anos demorava por volta de 120 a 140 dias, tudo feito por malote.
Nós fechamos todas as unidades da Junta Comercial que estavam no interior, sabe por quê? Porque digitalizamos todo o processo.
Hoje, em quatro dias temos uma empresa aberta, e estamos chegando em alguns processos com uma empresa aberta em horas, isso é ambiente de negócios.
Dar o benemérito da dúvida para o Estado, e não para o empresário, é ambiente de negócios. O Estado tem de tirar essa mão pesada sobre os negócios, e que ele corra depois atrás, e não o empresário.
Essa diferença que a Lei de Liberdade Econômica central trouxe para esse ambiente é extremamente positiva para o crescimento do Estado, não é à toa que somos o Estado que mais cresce no Brasil; quando as empresas vêm e entendem o compromisso do processo caminhando para a desburocratização, o caminho jurídico é fundamental para isso, e principalmente a confiança em sentar com os gestores do primeiro escalão e sentir confiança em não mudar as regras.
Em relação ao ICMS dos combustíveis e da energia, vamos manter [a redução] para os próximos quatro anos? (Pergunta feita pelo economista Michel Constantino)
Vamos manter [a redução do ICMS] dos combustíveis. Tivemos uma redução que vai impactar em R$ 1,4 bilhão o orçamento do Estado em 2023, e nós vamos manter essa redução. Como eu disse aqui, esse equilíbrio entre a capacidade de investimento e a redução da carga tributária é muito importante.
Qual é a chave para poder mantê-la? Se nós estamos crescendo a receita mesmo com a diminuição da carga tributária, é porque o Estado está com o maior crescimento do Brasil e vai continuar sendo, graças a esse ambiente de negócios.
O orçamento é de R$ 22 bilhões, vamos perder R$ 1,4 bilhão em receitas. Vai diminuir a aplicação em investimentos? Não. Nós vamos saber remanejar [o orçamento], ganhar eficiência na máquina pública, o que também ajuda no ambiente de negócios, bem como a infraestrutura e a conectividade.
Um Estado jovem como o nosso ajuda muito na implementação de conectividade para esse ambiente de negócios.
Nós estamos com 7,2 mil quilômetros de fibra óptica para serem instaladas, vamos fazer isso no meu governo, o que terá um impacto gigantesco nas estruturas públicas e privadas.
Essa plataforma que construímos para Mato Grosso do Sul estamos chamando de ‘salto para o futuro’, que vem acompanhado de muitas ações específicas para o empreendedor do Estado.
Qual a importância que o senhor vai dar em sua gestão ao tema compliance e combate à corrupção? (Pergunta feita pelo Correio do Estado)
O adversário fala em compliance sem ter a menor ideia do que está falando. Esse é o tema único da campanha dele, porque ele não tem o que falar, ele possui um plano de governo vazio, generalista, evasivo e fica apontando o dedo nos acusando por diversas situações.
Eu vou ensinar para ele o que é compliance no órgão público, porque é o programa de integridade de Mato Grosso do Sul.
Das 32 autarquias estaduais, seja nas secretarias, seja nos ordenadores de despesa, nós estamos com capacidade de entrar com o programa que faz uma consultoria específica da própria CGE, que é um órgão independente, fortalecido, isento de qualquer situação porque tem um respaldo da CGU, que vai entrar no programa.
O nosso ISO, a nossa garantia da prevenção à corrupção dentro do Estado é a própria CGU, mesmo não tendo verba federal em uma correlação que a CGE está montando com eles.
Então, você entra com a consultoria que define projetos, altera e implanta isso para que não haja brecha ou margem para ser malfeito, e em um segundo momento a CGU vem analisar tudo o que foi construído.
É assim que eu vou conduzir o programa de combate à corrupção no meu governo, e no passo seguinte quero mandar uma lei para a Assembleia em que todo fornecedor do Estado que seja acima de R$ 15 milhões por ano vai ter de ter em sua empresa um programa auditado por nós para compliance, senão não é fornecedora do Estado.
O programa de prevenção à corrupção estará no fornecedor do Estado, é uma outra maneira de fortalecer essa situação de prevenção à corrupção.
Finalizo reiterando que, apesar de muitas acusações do adversário, eu não tenho um processo, uma acusação, e nada na minha vida ligado [à corrupção].
Eu passei por isso [perseguição] no primeiro turno. Fui acusado de muitas coisas, de montar quadrilha, uma série de coisas que já passou e foi provado que não havia nada. Quem não tem o que dizer aponta o dedo e fica em torno de propostas vazias.
Mato Grosso do Sul passa por um momento muito interessante quando se analisa a ocupação do nosso território, o aumento de área cultivada com soja, o crescimento do eucalipto, da cana-de-açúcar, do milho. Que oportunidades nós temos no Estado com esse crescimento? E quais as dificuldades que nós temos no Estado para que a gente possa crescer ainda mais no setor? (Pergunta feita pelo colunista do Grupo RCN Éder Campos)
É uma oportunidade de ouro, a gente tem um território fantástico, com 18 milhões de hectares de pastagem, 10 milhões em estágio de degradação, 3,7 em estado severo.
Esses 3,7 em estado severo nós vamos reverter isso facilmente, seja com floresta plantada, seja com cana, seja com agricultura ou com pastagem mais produtiva.
Está aí a chave para a descarbonização da nossa economia, aliado a toda uma indústria 4.0, que gera a sua própria energia de biomassa, que tem nos seus processos total cuidado com os efluentes.
A gente vai transformar o Estado, em 2030, em um Estado carbono neutro. A gente fala isso às vezes e as pessoas pensam ‘bacana’, mas isso é de uma dimensão, de um poder fantástico, inclusive para monetizar os produtores rurais, que às vezes estão pouco antenados a isso, mas a nossa agricultura é de altíssima tecnologia.
Plantio direto, baixa emissão de carbono, máquinas modernas atuando no campo, com processos extremamente conservacionistas.
Temos problemas específicos em biomas específicos? Claro que temos, temos de trabalhar para resolver isso, essas nossas ações têm de ser direcionadas para proteger o nosso Pantanal, para proteger os nossos rios cênicos, as matas ciliares, aliás, a produção rural sul-mato-grossense garante essa preservação da reserva legal, da mata ciliar, da APP, e nós estamos trabalhando fortemente para que o ambiente de negócio gerado seja atrativo para o capital privado pagar o serviço ambiental, por isso a meta 2030.
Nós temos de monetizar esse ativo que nós chamamos de ambiental, isso garante a preservação, é um ciclo positivo.
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