Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França
Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs
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18 de janeiro de 2024
Foto: Nelson Almeida/AFP
Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua
Valor e regras para concessão do benefício ainda não foram definidos. Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
17 de janeiro de 2024
Receita anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos
O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado às vésperas da eleição de 2022 e não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita
17 de janeiro de 2024
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
17 de janeiro de 2024
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país.
14 de janeiro de 2024
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Fachin entendeu não haver urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano
13 de janeiro de 2024
Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
O caso foi revelado no ano passado, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.
13 de janeiro de 2024
Real Moeda brasileira
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786
12 de janeiro de 2024
Sem previsão legal, Assembleia Legislativa paga moradias de luxo para deputados
Gleice Jane, Neno Razuk e Lia Nogueira têm aluguéis de imóveis custeados com cota parlamentar, o que é ilegal
11 de janeiro de 2024
Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni
Programa de passagens a R$ 200 será lançado em fevereiro, diz ministro
10 de janeiro de 2024