Projeto de lei de autoria do Deputado Evander Vendramini, assegura a crianças e adolescentes sob guarda judicial, o direito de acesso como dependentes em planos de saúde familiar
O parlamentar explica que a equiparação a filho natural garantirá que o titular não seja cobrado a mais pela inclusão do menor no plano de saúde
“Em minhas andanças por Mato Grosso do Sul, tenho notado que existem espaços públicos em que não há o hasteamento da bandeira, como em regiões de fronteira e próximo a rios salvaguardados por unidades de segurança", ressaltou o deputado
A medida atende ao requerimento enviado pelo parlamentar em maio deste ano, em que solicitava à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão de mães gestantes e lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19
Para o Deputado Evander Vendramini é preciso simplificar os processos de regularização empresarial, especialmente nesta época da pandemia da Covid-19
Com 19 votos favoráveis, agora o projeto de lei segue para as comissões de mérito antes de retornar para segunda votação
Conforme a comissão, o Supremo Tribunal Federal firmou maioria pela constitucionalidade de leis sobre o tema
O propósito da Frente Parlamentar proposta pelo deputado é o de debater, discutir, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas as questões para o enfrentamento desse impacto nocivo ambiental
De acordo com o parlamentar, dados estatísticos demonstram que o Brasil já registrou mais de 970 mortes maternas em decorrência da contaminação pelo novo Coronavírus. Os números, representam cerca de 70% do total de mortes que teriam ocorrido em todo o mundo
Reunião com representantes do setor pecuarista e rural da região, ocorreu na manhã desta terça-feira (25), em busca de solução para os problemas