Com ativação de anexo no presídio de Corumbá, estabelecimento conta com 358 vagas

Anexo II foi entregue na manhã desta quinta-feira (07) em Corumbá- Fotos: Leonardo Cabral

Foi entregue na manhã desta quinta-feira, 07 de dezembro, a obra de reestruturação e ampliação do anexo III, da Penitenciária Masculina de Corumbá. Com 130 novas vagas, o presídio eleva assim, em 57% a capacidade de vagas na unidade, que atualmente abriga em média entre 500 a 530 internos.

Secretário de Justiça José Carlos Barbosa

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a entrega doa anexo III do presídio de Corumbá, vem de encontro com as ações desencadeadas pelo governo do estado, no que se refere a segurança pública. Ele ainda agradeceu o apoio do poder judiciário e do Ministério Público, no que se refere aos trabalhos que resultaram na implantação das vagas.

“São inúmeras ações na segurança pública de Mato Grosso do Sul, como investimentos nas Polícias Civil e Militar, assim, como no Corpo de Bombeiros e nos Sistema Penitenciário, que aparece no quadro nacional, como caótico. E para a conclusão dessa etapa no qual estamos vivendo hoje, é importante ressaltar a utilização da mão-de-obra carcerária, responsável pelos trabalhos dessas vagas. As vagas ampliadas em Corumbá, embora ainda sejam deficitários, coloca o presidio daqui, como um dos melhores presídios em termo de oferta e demanda do Estado. Parte considerável dos presos no masculino, sendo 40% e no feminino mais de 70%, são detentos do tráfico, que deveriam estar custodiados em presídios federais. O governo federal precisa ser chamado a responsabilidade e assumir a omissão generalizada que ele tem feito ao longo de décadas, não assumindo o papel que lhe cabe no sistema carcerário”, disse o secretário Barbosa.

Com o apoio do Conselho Comunitário, no valor de R$ 27.889, a obra ao todo, teve custo em torno de R$ 400 mil. O anexo foi inaugurado em 2014 junto com a obra de reforma geral do presídio. No entanto, foi necessário fazer uma reestruturação, sendo realizada também a ampliação de vagas no anexo. Inicialmente apenas 95 vagas seriam destinadas, porém a obra original necessitou de readequação para atender às necessidades de segurança da penitenciária e, além disso, teve o número de vagas ampliado, chegando a 130.

Diretor do presídio de Corumbá

Para o diretor do presídio masculino, Mauro Augusto Ferrari, a reestruturação e ampliação do anexo III, representa mais segurança, tanto para os internos, como também para os agentes penitenciários. Além disso, ele ainda salienta que o presídio de Corumbá, não há superlotação, porém, a recomendação é que o estabelecimento não receba mais internos.

“Com esses trabalhos de ampliação do anexo, o presídio de Corumbá contará com 358 vagas, sendo as 228 que já existiam e agora com as 130, abrigando em média entre 500 a 530 internos. Com esse novo espaço, o que mais fica priorizado além da estrutura física, é a segurança dos internos e também dos agentes, que não necessariamente manterão contato direto com o custodiado. Cada interno hoje, está em sua cama”, falou o diretor Mauro Augusto Ferrari.

Unidade Semiaberto e uso de tornozeleiras

Segundo informações, para Corumbá, já está destinada um terreno, no bairro Maria Leite, e recursos já garantidos, para a construção de uma nova unidade do regime semiaberto. O que falta, são apenas assunto burocráticos como documentações, para que a obra possa iniciar.

Mas diante do problema no qual Corumbá vem enfrentando nos últimos meses, relacionados a fuga de detentos de dentro da unidade do regime semiaberto, onde em alguns casos até mesmo uma escada foi utilizada para pularem o muro durante o período noturno, o secretário Barbosa fez questão de lembrar que o governo do estado vem trabalhando para implantar no sistema penitenciário, o uso de tornozeleiras no regime semiaberto.

“Uma das alternativas encontradas é a utilização da tornozeleiras eletrônicas. O preso no semiaberto já está em liberdade, com isso, a tornozelrira possibilita um acompanhamento melhor que as vezes no próprio sistema. Essa é uma alternativa que estamos trabalhando, onde existe também a possibilidade da desativação do sistema semiaberto, com a utilização da tornozeleira, ela é monitorada, para qualquer movimento que o preso faça, o sistema fiscaliza. Uma alternativa viável visando a segurança pública”, disse o secretário.

Novo anexo eleva a 358 o número de vagas no estabelecimento penal de Corumbá

Foi publicado no Diário Oficial do Estado em novembro, a contratação inicial de 500 tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos. Os equipamentos serão fornecidos pela empresa Spacecom, vencedora do processo licitatório. O contrato prevê a locação de até duas mil tornozeleiras no período de um ano, para detentos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiências de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha de todo o Estado, de acordo com as determinações judiciais.

Conforme o convênio firmado, o aluguel de cada tornozeleira custará R$ 230 ao mês, a um custo anual de R$ 1.380.000,00 pelas 500 tornozeleiras já contratadas. O contrato prevê, ainda, que serão pagos os valores correspondentes apenas aos equipamentos utilizados. Corumbá está entre as cidades que receberão as tornozeleiras até o ano que vem.

Efetivo da Polícia

Marcelo Iunes, prefeito da cidade, durante cerimônia no presídio

Participando da cerimônia, o prefeito Marcelo Iunes, reforçou a importância da ampliação do estabelecimento, porém, pediu para que o efetivo da Polícia Militar, responsável pelo policiamento nas ruas da cidade, seja revisto.

“A ampliação da unidade vem de encontro, reforçar a segurança pública, mas é preciso que se invista cada vez mais, como o aumento do efetivo da PM. Corumbá necessita do aumento do número de policiais nas ruas. Mesmo assim, sabemos que os trabalhos estão sendo feitos pelo Batalhão, mas é necessário mais policiais em nossa região”, pediu Iunes que também agradeceu aos investimentos feitos pelo governo do estado, principalmente na área de infraestrutura, com trabalhos de drenagem e pavimentação de ruas.

Por sua vez, o secretário de Justiça Barbosa, adiantou que o governo vem trabalhando para o lançamento do concurso público ainda este ano, visando a contratação de mais militares.

“Dependemos de concurso e estamos trabalhando para o edital, com 450 vagas possa ser ainda publicado este ano, da mesma forma os Bombeiros, com 200 vagas. Corumbá receberá esse final de ano um efetivo com 40 policiais, onde ocorrerá o curso de cabo. Eles ajudarão no patrulhamento. Além disso, em relação a penitenciárias, estamos colocando no sistema mais de 300 novos e mais 91 agentes remanescentes para completar 435 vagas que serão chamados em janeiro”, explicou o secretário.

Na oportunidade da solenidade de ativação, será inaugurada também a sala de videoconferência judicial no da Penitenciária Masculina de Corumbá, bem como do presídio feminino da cidade, atendendo a pedido da Vara de Execução da Comarca, que é parceira na ativação desses setores nas duas unidades prisionais.

 

 

 

 

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