Os governos estaduais aprovaram o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com novas alíquotas previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada por representantes dos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio dos Convênios ICMS 127 e 128, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro.

O Confaz reúne os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, além de um representante do governo federal. Nesse caso, os convênios que estabeleceram os novos valores trazem as assinaturas de representantes de 25 estados e do Distrito Federal. O ICMS é um imposto de competência estadual, portanto, o aumento foi aprovado no âmbito dos governos estaduais, e não por uma decisão unilateral do governo federal.

A mudança eleva o valor fixo do imposto cobrado por unidade de combustível. Na gasolina, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de aproximadamente 4,5%. No diesel e no biodiesel, a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de 11,1%.

Para o gás de cozinha, o valor passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de aproximadamente 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, a diferença corresponde a R$ 0,91 a mais de imposto.

Como foram definidos os novos valores

A atualização considera a variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para estabelecer as novas alíquotas, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os valores do mesmo período de 2025.

Os novos valores foram definidos nos Convênios ICMS 127 e 128, aprovados durante reunião extraordinária do Confaz em 27 de outubro. A cobrança atualizada começa em fevereiro de 2027.

O aumento do imposto pode pressionar os custos de distribuição e comercialização dos combustíveis e do gás de cozinha. O repasse ao consumidor, porém, depende também dos demais componentes que formam os preços nas bombas e no comércio.