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Deputada cobra explicações do TJMS sobre processos fictícios com nomes ligados a Lula
Parlamentar pede retirada de dados públicos e investigação sobre processos de teste com nomes pejorativos ligados ao presidente Lula
A deputada estadual Gleice Jane, do PT, cobrou explicações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre processos fictícios de teste que usam nomes como “Lula Molusco” e “Lula Petralha”. Ela apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa para pedir a retirada dos dados do acesso público e a identificação de quem inseriu as informações no sistema.
Ao levar a denúncia à tribuna, a parlamentar apontou que a exposição desses registros pode estimular a circulação de “fake news” e prejudicar a confiança da população no Judiciário. O presidente da Assembleia, Gerson Claro, do PP, informou que encaminharia um pedido de esclarecimentos ao TJMS.
Registros simulam crimes e ações judiciais
Foram localizados ao menos 12 procedimentos recebidos entre 2015 e 2018 nos quais “Lula Molusco”, “Lula Molusco Silva” ou “Lula do Petralha” aparecem como réus ou requerentes. Por serem materiais destinados a testes de sistemas e funcionalidades, as datas registradas podem não corresponder com precisão aos supostos fatos descritos.
Seis dos processos têm nomes associados a Lula como réus. Em um deles, “Lula Molusco Silva” é acusado de furto ocorrido em 2015, em Aparecida do Taboado, com movimentação de carta precatória em junho de 2016. Outro registro é um auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas contra “Lula do Petralha”, em uma “Comarca de Unidade de Teste”, com indicação de detenção em dezembro de 2018.
Esse procedimento não apresenta histórico da ocorrência, mas traz informação de condenação a cinco anos e três meses de reclusão e regras como permanência em casa das 19h às 6h, proibição de ingerir bebidas alcoólicas e vedação de sair da comarca sem autorização judicial. Em outra ação, “Bob Esponja Calça Quadrada” figura como requerente contra um nome de Lula usado como se fosse uma empresa vendedora de veículo.
Nesse caso fictício, o personagem alega que sofreu acidente por falha no freio do carro recém comprado, perdeu o veículo e ficou hospitalizado, sem exercer atividades comerciais e sem receber R$ 5 mil. A deputada defende que a apuração identifique se houve participação de servidor público, prestador de serviço ou outra pessoa vinculada por contrato à Justiça estadual.
Ao tratar das hipóteses que devem ser investigadas, Gleice Jane afirmou “Eu estou entendendo que houve ali um hacker ou algum funcionário público ou alguma empresa que de forma mal intencionada está utilizando a instituição pra utilização de fake news”.
A parlamentar também relacionou o caso ao risco de uso indevido dos dados para questionar instituições públicas. “Nós não podemos permitir que alguém questione a legitimidade ou a seriedade de uma instituição pública, nós não podemos colocar em risco a credibilidade da população na instituição pública.”
Gleice Jane informou que pretende acionar o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Conselho Nacional de Justiça para investigar a inclusão dos nomes ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2019, outro processo fictício localizado no sistema do Judiciário usava Lula como réu em uma ação atribuída ao cantor Caetano Veloso.
* Com informações Campo Grande News
