Conforme divulgado pela Agência Brasil, a redação se manterá alinhada às recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante o período eleitoral.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, matérias que, segundo a agência, podem caracterizar publicidade institucional.

Regras e alcance

A medida se dá com a finalidade de garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas, preservando os limites que a legislação eleitoral estabelece para a divulgação institucional.

De acordo com informações oficiais, a restrição abrange qualquer conteúdo cuja veiculação possa ser interpretada como promoção institucional, incluindo peças e reportagens que ressaltem ações ou programas do governo federal de modo a conferir vantagem ou exposição indevida.

Objetivos e vigência

A iniciativa reafirma o compromisso da Empresa Brasil de Comunicação com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis, conforme divulgado pela própria agência.

O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro, prazo em que a Agência Brasil informa que seguirá as orientações mencionadas, mantendo controles editoriais voltados ao respeito das regras eleitorais.