O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, de 22 anos, acusada de participação no assassinato de seu ex-namorado, o jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, morto aos 19 anos em junho de 2023.
A decisão foi proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, que negou, em segunda instância, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da jovem.
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Na análise do processo, Fachin concluiu não haver indícios suficientes de ilegalidade na manutenção da prisão preventiva. O ministro destacou a gravidade dos fatos apurados, observando que a dinâmica do crime revela conduta de extrema violência e riscos à ordem pública.
Segundo a investigação, a vítima foi ferida com um disparo de arma de fogo, conduzida ainda com vida até um rancho, morta com novo tiro, esquartejada e, posteriormente, teve os restos mortais jogados em um rio.
Recurso já havia sido negado por instâncias inferiores
O caso chegou ao STF após negativas da Justiça de Mato Grosso do Sul e do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da República foi consultada e emitiu parecer sobre o pedido de liberdade, mas a decisão do STF confirmou o entendimento das cortes anteriores: a prisão deveria ser mantida.
Rúbia está detida desde 13 de junho de 2024. A defesa da jovem havia solicitado, ainda no ano passado, a transferência para uma penitenciária localizada em Mato Grosso do Sul, justificando que seus avós, pessoas idosas e responsáveis pelas visitas, teriam dificuldades em se deslocar até outro estado.
Investigação aponta crime premeditado com ajuda de outros dois suspeitos
De acordo com o inquérito conduzido pela Polícia Civil, o assassinato teria sido planejado por Rúbia em conjunto com Danilo Alves Vieira da Silva, atual companheiro dela na época do crime, e com o amigo do casal, Cleiton Torres Vobeto. Conforme o apurado, a vítima foi atraída até a casa da ex-namorada e surpreendida por um tiro disparado por Danilo.
Ainda segundo as autoridades, mesmo após o primeiro disparo, Hugo ainda estava vivo quando foi levado até um sítio de propriedade da família de Danilo. Lá, ele foi brutalmente agredido com golpes de facão, teve costelas fraturadas e, em seguida, foi esquartejado. O corpo foi jogado em um rio da região.
A localização dos restos mortais ocorreu após uma denúncia anônima. Cleiton foi preso primeiro e, ao colaborar com as investigações, ajudou na descoberta do corpo. Danilo, por sua vez, ficou foragido durante dois meses até ser localizado em Iguatemi, município próximo a Sete Quedas. Rúbia chegou a se apresentar duas vezes às autoridades, sendo a última delas no Paraná, onde passou a residir.
Cinco réus vão a julgamento por homicídio e ocultação de cadáver
A Justiça definiu que Rúbia, Danilo, Cleiton e outros dois investigados serão levados a júri popular. Eles respondem por homicídio qualificado, com agravante de crueldade, além do crime de ocultação de cadáver. O processo criminal segue em tramitação e, por ora, a prisão preventiva de Rúbia permanece válida.
