O partido foi informado do deferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no final da tarde dessa segunda-feira (20).
Com a decisão, o PSB-MS poderá participar das transmissões gratuitas em inserções de propaganda partidária no primeiro semestre de 2024.
De acordo com a decisão, o partido terá direito a 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma, totalizando 20 inserções.
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Pelas regras da lei eleitoral, a divisão do tempo entre os partidos foi feita conforme o desempenho de cada legenda nas eleições gerais realizadas em 2022, quando o PSB conseguiu eleger entre 10 e 20 deputados federais.