Corumbá (MS)- Com mais de 660 servidores comissionados a disposição dos interesses do chefe do executivo Corumbaense, o que deveria servir exclusivamente como uma forma de atendimento aos interesses públicos do município, pode estar sendo utilizado como um verdadeiro exército de cabos eleitorais financiados com recursos públicos em Corumbá.
O uso de servidores comissionados na busca ativa e panfletagem para candidata apadrinhada do Prefeito Marcelo Iunes, é uma realidade que pode ser comprovada a cada caminhada vespertina nas ruas da cidade. A atividade é realizada sem o menor pudor e, inclusive, compartilhada em registros fotográficos nas redes sociais pelos próprios servidores.
A presença de comissionados para alavancar o apoio político de apadrinhados do prefeito já foi divulgado anteriormente em reportagem do Folha MS, com denúncia da existência até mesmo de uma lista de presença, para comprovar o atendimento da convocação, feita por gestores e chefe de setores da Prefeitura aos seus subordinados em nome do Prefeito.
Mas não é apenas o material humano supostamente financiado com os recursos da prefeitura que estão sendo empregados na campanha da Cunhada do prefeito Marcelo Iunes em Corumbá.
Informações divulgadas pela Justiça Eleitoral através do Portal Divulgacand, mostra que o principal financiador da campanha de Glaucia Iunes (PDT), esposa do irmão do Prefeito Marcelo Iunes, é um de seus servidores comissionados.
Conforme consta, o ilustre servidor que ocupa cargo comissionado de Chefe de Gabinete do prefeito, fez uma doação de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), para o financiamento da campanha da candidata Glaucia Iunes.
Elbio dos Santos Mendonça realizou duas transferências eletrônicas, uma no dia 15 e outra no dia 16 de setembro, cada uma no valor de R$ 29.400,00, (Vinte e nove mil e quatrocentos reais).
A prestação de contas parcial da candidata indica que a doação do servidor corresponde, até o momento, a 31,39% do valor total arrecadado pela pretendente ao cargo eletivo.
Além de Elbio, outro servidor do município aparece como doador voluntário. A quantia, bem mais modesta corresponde a 2.67% do total arrecadado. Gley Joaquim Fonseca dos Santos, servidor contratado por tempo determinado como profissional de medicina também aparece na lista de doadores da campanha, com valor de R$ 5.000,00 reais.
Os dados apontados na reportagem são públicos e estão disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral a qualquer cidadão por meio do Portal Divulgacand (Confira AQUI).
Escalada salarial
Outro dado demonstrado pelo Portal da Transparência em relação ao solicito “doador” é a escalada salarial que ele obteve ao longo dos últimos anos.
De 2019 a 2022 a prefeitura concedeu a ele, um aumento salarial de mais de 60% em sua folha de pagamento, elevando seus proventos de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para os atuais, R$ 16.112,00 (Dezesseis Mil Cento e Doze Reais).
Ao considerar apenas o valor liquido recebido por ele em 2022, ou seja o valor já com os descontos, a doação corresponde a cinco meses de seu ordenado na prefeitura.
O que diz o TSE
A reforma eleitoral de 2015 regula as fontes que podem financiar campanhas eleitorais, além do financiamento público:
- Recursos próprios de candidatos;
- Doações de pessoas físicas;
- Doações de outros partidos e candidatos;
- Comercialização de bens e serviços ou promoção de eventos de arrecadação;
- Rendimentos gerados pela aplicação do dinheiro previamente arrecadado.
As doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais devem ser realizadas, segundo o TSE, através de transferência bancária, com a identificação do número do CPF do doador.
Há valor máximo?
No caso das doações em dinheiro, nenhum contribuinte pode doar valores que ultrapassem 10% de sua renda bruta anual no ano-calendário anterior ao da eleição. Na campanha deste ano, portanto, valem os números de 2021.
Para um valor maior ou igual a R$ 1.064,10, a doação deve ser feita por transferência eletrônica para a conta do beneficiário ou por meio de cheque cruzado e nominal.
É obrigatório que os partidos e candidatos identifiquem na internet os nomes e os números dos CPFs de seus doadores, com os respectivos valores recebidos.
Os dados são públicos
Todas as informações relativas ao financiamento das campanhas são públicas. Elas podem ser acessadas na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE (Divulgacand), onde é possível saber quanto recebeu cada candidato e quais foram seus maiores contribuintes, entre outras informações.
Multas podem ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em casos com irregularidades.
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