Justiça mantém condenação de vereador Rafael Tavares por discurso de ódio nas redes sociais
📱 🧑🏽⚖️📄 TJMS reafirma que racismo e discurso de ódio não estão protegidos por liberdade de expressão
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2 de maio de 2025
TSE mantém condenação de Rafael Tavares e Paulo Duarte assume vaga na ALEMS
TSE seguiu entendimento já proferido pelo TRE-MS e manteve cassação do deputado por fraude eleitoral
6 de fevereiro de 2024
Rafael Tavares (Foto: ALMS)
TSE pode confirmar cassação do deputado Rafael Tavares na terça
Se tiver o recurso negado, Rafael Tavares perderá o cargo de deputado estadual, e o corumbaense Paulo Duarte assume a vaga na Assembleia Legislativa.
2 de fevereiro de 2024
Procurador acompanha decisão do TRE-MS e pede cassação de deputado estadual em MS
Segundo a PGR, o PRTB lançou as candidaturas de duas filiadas apenas para cumprir a cota, sabendo que elas não teriam condições de disputar.
6 de setembro de 2023
Assessora do deputado Rafael Tavares é alvo da PF por envolvimento em atos golpistas
A operação, chamada de Lesa Pátria, cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em sete estados, além de determinar a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, que podem chegar a R$ 40 milhões.
5 de setembro de 2023
Última Instância: Processo de cassação do Deputado Rafael Tavares chega ao TSE
Partido teve votos anulados por desrespeitar legislação eleitoral não cumprindo a cota mínima de gênero exigida por lei.
17 de maio de 2023
Rafael Tavares (Foto: ALMS)
7 x 0: TRE-MS rejeita embargos de deputado estadual e mantém cassação de Rafael Tavares
Julgamento foi a última instância na esfera estadual. Parlamentar poderá recorrer ao TSE
18 de abril de 2023