TSE mantém condenação de Rafael Tavares e Paulo Duarte assume vaga na ALEMS
TSE seguiu entendimento já proferido pelo TRE-MS e manteve cassação do deputado por fraude eleitoral
TSE seguiu entendimento já proferido pelo TRE-MS e manteve cassação do deputado por fraude eleitoral
Se tiver o recurso negado, Rafael Tavares perderá o cargo de deputado estadual, e o corumbaense Paulo Duarte assume a vaga na Assembleia Legislativa.
Segundo a PGR, o PRTB lançou as candidaturas de duas filiadas apenas para cumprir a cota, sabendo que elas não teriam condições de disputar.
A operação, chamada de Lesa Pátria, cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em sete estados, além de determinar a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, que podem chegar a R$ 40 milhões.
Partido teve votos anulados por desrespeitar legislação eleitoral não cumprindo a cota mínima de gênero exigida por lei.
Julgamento foi a última instância na esfera estadual. Parlamentar poderá recorrer ao TSE