Na mesma proposição, o parlamentar sugere imputar ao agressor custear todas as despesas veterinárias, medicamentos e tratamentos que forem necessários para a reabilitação do animal que sofreu violência ou abuso.
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
A violência política de gênero deve ser combatida, pois representa uma grave violência contra todas as mulheres do Brasil e que tem a finalidade de impedir ou restringir o acesso, de nós mulheres, ao exercício de funções públicas
Durante coletiva, presidente tece elogios a Vladimir Putin, com quem conversou ontem por telefone, e diz que neutralidade evitará prejuízos para a agricultura no país. Embaixador brasileiro na ONU atenuou discurso contra a Rússia
O assunto foi discutido esta semana na Câmara Municipal de Corumbá, levantado pelo vereador Chicão Vianna e pela vereadora Raquel Bryk
Documento terá CPF como número e contará com versão digital
A matéria continuará a ser discutida hoje quinta-feira (24/2), com a votação dos destaques do texto substitutivo
Esse aumento será feito em duas etapas. O reajuste será de 20% já neste mês de fevereiro, a partir da data de início da vigência de cada um dos contratos de trabalho, e 14%, a contar de 4 de abril deste ano
A cerimônia de posse aconteceu às vésperas do Dia Mundial das Doenças Raras. Segundo o deputado empossado, esse é um "momento histórico" para pessoas com deficiência
O novo presidente será Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), do PSDB que, a partir de 1º de janeiro de 2023, assumirá o lugar do vereador Roberto Façanha