Homens que mataram adolescentes receberam penas superiores a 60 anos, e condenados terão de pagar indenizações às famílias
A Suprema Corte da Bolívia decidiu nesta quarta-feira (5) anular os processos criminais comuns contra a ex-presidente Jeanine Áñez e determinou que ela seja julgada exclusivamente em um “julgamento de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a cela especial destinada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O espaço, segundo informações…
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e abuso de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245, publicada nesta quinta-feira (30/10) no Diário Oficial da União, que altera o Código Penal (2.848/1940) e outras normas para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/10), por unanimidade, uma recomendação que orienta magistrados da área criminal a não aceitarem diligências solicitadas diretamente pela Polícia Militar (PM)…
O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à extradição de Carla Zambelli (PL-SP), que está detida em Roma desde julho. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral…
A absolvição dos sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, que matou 10 adolescentes entre 14 e 16 anos em fevereiro de 2019, gerou forte reação de familiares das…
decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, no processo que apura crimes contra…
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21) todos os réus do processo sobre o incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 2019 e que provocou a morte…