O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 9 votos a 2, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte…
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, para que exclua chatbots de inteligência artificial que simulam aparência infantil e produzem…
Ao analisar o recurso, a 8ª Turma apontou entre as razões para condenação a entrega de uma camisa com número do candidato em cerimônia oficial, a convocação de servidores para eventos com conteúdo político-partidário e a publicação de mensagem com “pedido explícito de voto”.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (4), para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do…
Decisão confirma demissão de ginecologista por cobrança ilegal de atendimentos gratuitos do SUS em Corumbá
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, conforme informou o Ministério da Justiça. Ela estava foragida desde que foi condenada pelo Supremo…
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague R$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais no caso conhecido como "apresentação do…
Mesmo após sentença de 12 anos de prisão, homem ainda aguarda decisão definitiva da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atinge movimentações realizadas via Pix e cartões…