Em seu voto, Ministro Herman Benjamin observou que ato não possui característica de má-fé, tampouco a culpa grave, sequer o prejuízo ao erário
As apreensões das mercadorias foram realizadas pela Receita Federal em conjunto com outras instituições na região de fronteira com a Bolívia. Viajantes foram flagrados utilizando trilhas clandestinas ou estradas vicinais para levarem os produtos ao país andino, procedimento não previsto na legislação aduaneira brasileira e que configura exportação clandestina.
No Mato Grosso do Sul já são 26.645 casos de covid-19 com 421 óbitos. 20.229 pessoas já estão curadas e 5.524 pessoas continuam tratamento em isolamento domiciliar, 471 pacientes estão internados sendo que 281 em leitos clínicos e 195 em UTI.
Além dos R$ 18 mil reais referentes ao pagamento do salário do próprio prefeito Iranil Soares, o dinheiro destinado ao combate da Covid-19 na Pérola do Pantanal foi usado para pagamento da folha salarial de diversas secretarias e também em publicidade
Autor de 34 anos foi contido por militares do 6º Distrito Naval e preso por uma guarnição da Polícia Militar
Mulher estava internada desde o dia 20 de julho. Segundo a secretaria municipal de Saúde, paciente tinha histórico de hipertensão e diabetes
Antes do embarque e desembarque passageiros passarão por inspeção em uma barreira sanitária e deverão preencher um cadastro. Confira as regras de biossegurança para embarque
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, vítima relatou não saber o motivo da agressão
Na ação, os Promotores de Justiça solicitaram a anulação do Decreto nº 5.122, de 24 de março de 2020, do Município de Ladário, com o consequente restabelecimento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, a ser prestado por ônibus e vans de linhas regulares ou fretamentos no perímetro urbano, com a reabertura do Terminal Rodoviário Municipal
Boletim da Secretaria Estadual de Saúde aponta 37 casos confirmados nas últimas 24 horas e 173 sob investigação