sexta-feira, janeiro 15, 2021
  • Contato
Folha MS
  • Cidades
    • Campo Grande
    • Corumbá
    • Dourados
    • Ladário
    • Ponta Porã
    • Três Lagoas
  • Polícia
  • Esporte
  • Politica
  • Bolívia
  • Brasil
  • Mundo
  • Opinião
Nenhum resultado
View All Result
  • Cidades
    • Campo Grande
    • Corumbá
    • Dourados
    • Ladário
    • Ponta Porã
    • Três Lagoas
  • Polícia
  • Esporte
  • Politica
  • Bolívia
  • Brasil
  • Mundo
  • Opinião
Nenhum resultado
View All Result
Folha MS
Home

Justiça suspende decisão da Câmara contra candidato a prefeito em Ladário

Erik Silva por Erik Silva
27/09/20
2 min read
0 0
STJ não determina punição em ação contra ex-prefeito de Ladário

Foto: Renê Márcio Carneiro-PMC

ADVERTISEMENT

Ladário (MS)- Uma decisão judicial cancelou o parecer emitido pela Câmara Municipal de Ladário, contrário à aprovação de contas do ex-prefeito municipal José Antonio Assad e Faria. O juízo reforça a legalidade da candidatura do ex-chefe do executivo ladarense que concorre novamente ao cargo nas eleições deste ano.

José Antonio Assad, foi prefeito da cidade de Ladário por dois mandatos entre os anos de 2009 a 2016. Na ação a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo destacou a necessidade da anulação do ato decretado pela Câmara Municipal, haja vista a violação na observação de princípios básicos como o direito de manifestação contraditória da parte envolvida.

A magistrada ressaltou ainda, o fato de que a comissão se reuniu dois dias após o recebimento do procedimento em descumprimento as normas regimentais que determina prazo de 10 dias para: “receber pedidos escritos dos Vereadores solicitando informações sobre itens determinados da prestação de contas” e o parecer, emitido pela comissão parlamentar apenas quatro dias após o seu recebimento e sem a devida participação da parte interessada no ato.  A defesa enfatizou ainda que a decisão da comissão parlamentar foi de encontro com o julgamento do Tribunal de Contas do Estado que votou pela aprovação da referida prestação de contas do ex-prefeito.

“não houve dos prazos exercidos pela Comissão, na medida em que o autor até naquele momento nem ao menos teve acesso ao procedimento. Se não bastasse, infere-se também que já no dia 20 de setembro de 2019, ou seja, tão somente 4 dias após a chegada do processo na Comissão de Finanças, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer pela rejeição do parecer do Tribunal de Contas e desaprovação das contas do Requerente, aprovando, inclusive, o projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento”, citou a juíza.

A decisão proferida pela justiça é em caráter liminar e tem ainda como um dos objetivos elencados pela magistrada, inibir uma possível exploração indevida do decreto por candidatos que concorrem ao pleito municipal de 2020, uma vez que José Antonio Assad é candidato à Prefeitura de Ladário neste ano.

Tags: Eleições 2020LadárioPolítica
ShareTweetEnviar
ADVERTISEMENT
Postagem anterior

No Beira-Rio, Internacional e São Paulo duelam em busca de recuperação

Próximo post

Plano de emergência contra desabastecimento de água entra em funcionamento neste domingo

Relacionado Posts

OAB-MS irá entrar com ação contra prefeitura que decretou orações, jejum e cerco espiritual à população

Indicação parlamentar garante R$ 4,6 milhões de investimentos em pavimentação e drenagem para Ladário

12 de janeiro de 2021
Reinaldo exonera vice-governador da Seinfra

Reinaldo exonera vice-governador da Seinfra

11 de janeiro de 2021
cerol no pescoço

Depois de ser agredida e mantida em cárcere por 3 dias, mulher pode perder a perna em MS

4 de janeiro de 2021
Roberto Façanha é eleito pela terceira vez presidente da Câmara de vereadores de Corumbá

Roberto Façanha é eleito pela terceira vez presidente da Câmara de vereadores de Corumbá

2 de janeiro de 2021
Próximo post

Plano de emergência contra desabastecimento de água entra em funcionamento neste domingo

facebook

ADVERTISEMENT

POPULARES NA SEMANA

  • Idoso de 92 anos é espancado durante tentativa de assalto no centro de Corumbá

    Idoso de 92 anos é espancado durante tentativa de assalto no centro de Corumbá

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Criminosos invadem residência, executam homem e deixam duas crianças baleadas no Dom Bosco

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Carro capota após passar em buraco e criança sai em busca de ajuda para família na BR-262

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Jovem é morto a facadas após discutir com companheiro no Popular Velha

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Chuva volta castigar Corumbá e moradores precisam ser resgatados pelos bombeiros

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

Sobre Nós

Folha MS

Um site com notícias de Corumbá, Ladário e toda região do Pantanal de Mato Grosso do Sul

Siga-nos nas redes sociais:

Nenhum resultado
View All Result
  • Cidades
    • Campo Grande
    • Corumbá
    • Dourados
    • Ladário
    • Ponta Porã
    • Três Lagoas
  • Polícia
  • Esporte
  • Politica
  • Bolívia
  • Brasil
  • Mundo
  • Opinião
  • Cidades

© 2015 - 2019 .

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In