A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, apresentou nesta quinta-feira (30) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral para solicitar a retirada de postagens geradas por inteligência artificial que atingem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento levado ao tribunal os partidos relatam a existência de uma rede articulada, com participação de parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, pré-candidato à Presidência da República, destinada à circulação de deep fake e de outros conteúdos artificiais para prejudicar candidatos, prática cuja divulgação é proibida pelo TSE.

A ação aponta que a republicação de material anônimo por autoridades com grande alcance digital cria um estímulo a perfis voltados exclusivamente para atacar rivais políticos, e por isso pede intervenção judicial para cessar a divulgação e permitir a investigação dos responsáveis.

“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”

A representação cita 32 perfis tidos como irregulares, que juntos somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações nas redes sociais, conforme os dados anexados ao processo.

Os partidos enfatizam que os conteúdos anônimos produzem uma sensação ampliada de rejeição ao pré-candidato, sem refletir um processo espontâneo do debate público, e mantêm esse argumento como fundamento para a remoção imediata das postagens.

“percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”

As legendas pedem que o TSE determine a retirada das postagens, indicam que os casos ocorreram principalmente nas plataformas Instagram e TikTok e solicitam ainda que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para posterior identificação dos verdadeiros autores.

O relator da ação é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.

Detalhes da representação

A peça apresentada ao tribunal descreve a dinâmica de compartilhamento entre perfis anônimos e páginas oficiais de parlamentares, e sustenta que a reprodução por autoridades amplia o alcance do material ilícito, legitimando-o perante públicos maiores.

Pedidos e efeitos processuais

No pedido encaminhado ao TSE os partidos reclamam a retirada imediata do conteúdo ofensivo e a garantia de preservação das informações necessárias à identificação dos responsáveis, medidas que constam expressamente na representação.