O campo-grandense Eric Prates Kobayashi integra a lista de 29 réus que foram condenados nesta segunda-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, ele fez parte do grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Eric trabalhava de carteiro, nos Correios e deixou a função em 2013. Ele estava no grupo de moradores de Mato Grosso do Sul que ficou preso no Centro de Detenção Provisória II, na Papuda.
O bolsonarista fazia parte da caravana que saiu do Estado para participar dos movimentos antidemocráticos na capital federal, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022.
Para o ministro Alexandre de Moraes, que foi o relator do caso, o grupo foi condenado a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.
Os condenados terão de pagar ainda indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. A quantia será quitada de forma solidária com todos os condenados pelos atos antidemocráticos.
Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023.
Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.
Todos os réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.
Conheça os nomes dos bolsonaristas condenados nesta segunda-feira (5):
- Carlos Antonio Silva
- Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
- Claudinei Pego da Silva
- Cleodon Oliveira Costa
- Dirce Rogerio
- Edilson Pereira da Silva
- * Eric Prates Kobayashi
- Francisca Hildete Ferreira
- Igilso Manoel de Lima
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
- Ivanes Lamperti
- Jaqueline Konrad
- Jesse Lane Pereira Leite
- Joanita de Almeida
- Jose Carlos Galanti
- Josias Carneiro de Almeida
- Josiel Gomes de Macedo
- Josilaine Cristina Santana
- Josino Alves de Castro
- Maria Cristina Arellaro
- Matheus Dias Brasil
- Matheus Fernandes Bomfim
- Nelson Ferreira da Costa
- Paulo Cesar Rodrigues de Melo
- Sandra Maria Menezes Chaves
- Sergio Amaral Resende
- Sipriano Alves de Oliveira
- Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
- Ygor Soares da Rocha
