O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir da próxima segunda-feira (31), os pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República para as eleições de outubro. A sessão virtual começa à meia-noite e segue até o dia 2 de setembro, quando os ministros devem concluir a votação.

Na modalidade virtual, os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de deliberação presencial. A expectativa é de que a decisão sobre a validade de cada candidatura seja anunciada ao longo da semana.

Os 13 postulantes ao Palácio do Planalto

O TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidaturas para a disputa presidencial. Entre os nomes estão:

– Augusto Cury (Avante) – Clariana Barão (DC) – Edmilson Costa (PCB) – Flávio Bolsonaro (PL) – Hertz Dias (PSTU) – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Pablo Marçal (PRTB) – Renan Santos (Missão) – Romeu Zema (Novo) – Ronaldo Caiado (PSD) – Rui Costa Pimenta (PCO) – Samara Martins (UP) – Wilson Grassi (Democrata)

Para obter o registro, os candidatos precisam comprovar elegibilidade e apresentar documentos que atestem a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.

Caso Pablo Marçal em destaque

A situação de Pablo Marçal (PRTB) é uma das mais delicadas na pauta do tribunal. O TSE já determinou a suspensão temporária de sua campanha, incluindo a proibição de participar de debates, fazer propaganda eleitoral e comparecer ao horário gratuito no rádio e na TV.

A medida cautelar foi aceita após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta a inelegibilidade do candidato até 2032. A condenação, segundo o MPE, ocorreu por oferta de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro durante as eleições municipais de 2024.

O julgamento do registro de Marçal será retomado na próxima semana, e a decisão pode confirmar ou derrubar a suspensão provisória.

Calendário das eleições

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente da República, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos.

A análise dos registros é um dos passos mais importantes do processo eleitoral, pois define oficialmente quem está apto a concorrer. A decisão do TSE nesta semana será decisiva para o rumo das campanhas nas próximas semanas.