O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (27), o deslocamento de tropas federais para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições de outubro. A medida atende a solicitações dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e conta com o aval dos governos estaduais envolvidos.

Estados que receberão reforço federal

As tropas das Forças Armadas serão direcionadas a municípios de cinco estados: Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. O TSE ainda não divulgou a relação completa nem a quantidade de cidades que receberão o apoio logístico e operacional.

Quando o reforço é necessário?

A requisição de efetivo militar ocorre quando uma localidade comunica à Justiça Eleitoral que o contingente policial disponível é insuficiente para assegurar a tranquilidade do processo de votação. A responsabilidade pela logística da operação fica a cargo do Ministério da Defesa.

Calendário do pleito

O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer apenas para os cargos de governador e presidente.

Regra do segundo turno

A nova votação será necessária se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, na primeira etapa. Conforme dados do TSE, cerca de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar da votação em todo o país.

A decisão do TSE integra um pacote de medidas para garantir a normalidade do processo eleitoral, em um cenário de crescente preocupação com a segurança e a integridade das eleições no Brasil.