MPF abre investigação sobre autorizações do Imasul para mineração no Maciço do Urucum
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar a regularidade de autorizações para retirada de vegetação no Maciço do Urucum, em Corumbá. A investigação envolve o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o Imasul, e as mineradoras LHG Mining Corumbá S/A, Vetria Mineração S.A. e 3A Mining S.A.
O procedimento começou após informações encaminhadas pela Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul ao MPF. Segundo a portaria que abriu o inquérito, o órgão federal relatou possíveis irregularidades em autorizações concedidas pelo Imasul para supressão de vegetação no Maciço do Urucum.
Entre os documentos que serão analisados estão três autorizações ambientais emitidas pelo Imasul. São elas a AA nº 2388/2023, a AA nº 239/2024 e a AA nº 1572/2025. O MPF quer verificar as condições em que os documentos foram concedidos e se houve necessidade de anuência prévia do Ibama.
De acordo com o Ministério Público Federal, as autorizações envolvem áreas de Mata Atlântica com vegetação em estágio médio e avançado de regeneração e extensão superior a 50 hectares. Nesses casos, a Lei da Mata Atlântica prevê anuência prévia do Ibama para a supressão vegetal. É essa exigência que está entre os pontos centrais da investigação.
A apuração também considera a presença de harpias na área. Uma Nota Técnica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, confirmou a existência de ninhos ativos da espécie no Maciço do Urucum. Segundo o MPF, os territórios de caça das aves coincidem com áreas de expansão minerária autorizadas.
O Ministério Público quer saber se a presença dos ninhos foi considerada antes da emissão das autorizações. O Imasul terá 15 dias para enviar a íntegra dos três processos administrativos e apresentar a justificativa técnica para a dispensa da anuência do Ibama. Também deverá informar se houve estudo específico sobre a existência de ninhos de harpia nas áreas licenciadas.
As três mineradoras foram notificadas sobre a abertura do inquérito e também terão 15 dias para apresentar esclarecimentos e documentos ao MPF.
Harpia é monitorada há anos no Maciço do Urucum
Pesquisadores acompanham a presença da harpia no Maciço do Urucum há cerca de dez anos. Em julho de 2025, um ninho foi localizado depois de anos de buscas na região. Meses depois, outro ninho teve um filhote registrado.
A confirmação da reprodução da espécie ocorreu em uma área onde a atividade mineradora também avança. A Nota Técnica do Inpa citada pelo MPF é um dos documentos que passaram a integrar a apuração.
A harpia é considerada quase ameaçada pela União Internacional para a Conservação da Natureza, a IUCN. A espécie utiliza grandes áreas florestais para alimentação e reprodução.
O inquérito foi instaurado em 17 de agosto de 2026 e tem prazo inicial de um ano para conclusão. A abertura do procedimento não significa que as irregularidades ou eventuais danos ambientais já tenham sido comprovados. O MPF ainda vai analisar os documentos e as informações solicitadas aos órgãos e empresas envolvidos.
O Imasul e as três mineradoras serão procurados para manifestação sobre a investigação.
