A Prefeitura de Corumbá reabriu o processo licitatório para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no bairro Aeroporto, conforme aviso publicado pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações.

O investimento estimado é de R$ 1.861.140,55 e o projeto inclui campo de futebol society, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, instalações que ampliam as opções de lazer, esporte e convivência para a população local.

Modalidade, critérios e enquadramento legal

O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2026, com inversão de fases e julgamento pelo menor preço, atendendo à Lei Federal n° 14.133/2021 e aos decretos municipais n° 3.085/2023 e n° 3.171/2024.

O regime de execução previsto é empreitada por preço global e a unidade gestora responsável pela obra é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Prazos, sessão pública e vínculo com programa federal

Interessados poderão entregar documentos de habilitação e propostas a partir de 13 de agosto de 2026, às 9h, até 27 de agosto de 2026, às 9h29, horário de Brasília. A sessão pública está marcada para 27 de agosto de 2026, às 9h30.

A intervenção integra o programa do Governo Federal voltado ao incentivo ao esporte por meio do PAC do Ministério dos Esportes e seguirá os parâmetros previstos no referido programa.

O edital completo está disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e na Secretaria Executiva de Licitações e Contratações da Prefeitura de Corumbá, além dos portais eletrônicos http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br.

Dúvidas podem ser encaminhadas aos e-mails licitacaocorumbams@gmail.com ou licitacoes.corumba@corumba.ms.gov.br