A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira 13/04/2026, um Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a FCMS para o projeto Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul, firmado com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

O convênio propõe a realização de oficinas, vivências e residências artísticas nas linguagens de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais em escolas estaduais de ensino médio em tempo integral, em parceria com o Programa Arte e Cultura na Escola da Secretaria de Estado de Educação SED MS.

O edital prioriza unidades escolares situadas em territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, conforme indicadores do ITCC Índice Territorial dos Comitês de Cultura e do INSE Inep, assegurando ação afirmativa para identidades afro brasileiras, indígenas e manifestações populares e fortalecendo a interface entre educação, cultura e comunidade.

As entidades interessadas devem protocolar seus projetos exclusivamente em formato eletrônico por meio da plataforma Prosas no endereço https://editaisms.prosas.com.br/ e enviar documentação de seus representantes legais devidamente identificados.

Avança para a fase de habilitação apenas quem figurar entre os até quatro mais bem colocados na etapa de seleção de projetos, obedecendo ordem crescente das notas, desde que cada um atinja, no mínimo, setenta por cento da pontuação total prevista nos critérios de julgamento.

Cada candidata pode submeter projeto com valor global de até R$ 1.044.112,09 incluindo todos os itens de despesa necessários à execução da proposta apresentada, com recursos federais destinados à formação cultural de crianças e adolescentes.

Melly Sena, diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, avaliou o significado da iniciativa para o Estado.

“Pela primeira vez levamos de forma estruturada e sistemática a arte e a cultura para dentro das escolas estaduais de tempo integral, alcançando mais de 6 mil jovens em 43 municípios do nosso estado. São recursos federais de mais de um milhão de reais investidos diretamente na formação cultural das nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais de difícil acesso. Este projeto transformará trajetórias e fortalecerá a identidade cultural de Mato Grosso do Sul por meio do poder da arte”.

O cronograma do edital segue com publicação em 13/04/2026. O período de inscrições vai de 13/04/2026 a 12/05/2026. A seleção dos projetos ocorrerá entre 14/05/2026 e 15/05/2026 e os resultados da análise serão publicados no DOEMS e disponibilizados com pareceres e notas na plataforma PROSAS em 19/05/2026.

O prazo recursal está marcado para 20/05/2026 a 22/05/2026. A publicação do resultado dos recursos no DOEMS e a convocação para entrega de documentos de habilitação na plataforma PROSAS ocorrerá em 26/05/2026.

A entrega da documentação de habilitação e de regularidade fiscal deverá ser feita entre 27/05/2026 e 02/06/2026. A análise e a publicação do resultado provisório da habilitação serão realizadas no período de 03/06/2026 a 08/06/2026, com prazo recursal de 09/06/2026 a 11/06/2026.

O resultado definitivo com homologação está previsto para 12/06/2026. A formalização e a convocação para assinatura do Termo de Colaboração acontecerão em 15/06/2026.

O edital completo está disponível para consulta em sua íntegra no portal do chamamento público e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site https://editaisms.prosas.com.br/