O Programa Antitabagismo, desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde em articulação com a Gerência Municipal de Saúde, implantou medidas que eliminam a circulação e o consumo de produtos derivados do tabaco na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, resultado de ações educativas, acompanhamento clínico e medidas administrativas planejadas.

Conforme o diretor da unidade, Jonas dos Santos Ferreira, o esforço combina restrição ao cigarro e oferta de atenção à saúde dos custodiados, com foco na qualidade de convivência e na redução de riscos coletivos.

“O Programa Antitabagismo vai além da restrição ao cigarro. Ele representa um cuidado efetivo com a saúde dos custodiados, oferecendo suporte, acompanhamento e orientação. É uma iniciativa que contribui diretamente para melhorar as condições de convivência e reduzir riscos à saúde dentro da penitenciária.”

Implantação e alcance

O projeto começou em 2023 e foi introduzido de forma gradual e planejada, inicialmente atendendo os pavilhões V e VI, ocupados por internos trabalhadores e custodiados faccionados. Com o avanço das ações, todas as demais alas foram incorporadas, garantindo cobertura a toda a população carcerária da unidade.

Coordenação e modelo de intervenção

À frente do programa está o policial penal Evandro Charão Machado, chefe do setor de Assistência Social e responsável pelo Setor de Saúde da unidade, que coordena as ações direcionadas à promoção da saúde e ao acompanhamento contínuo dos custodiados inseridos no programa.

As atividades combinam palestras informativas, acompanhamento médico e acompanhamento psicológico, além da oferta de tratamento medicamentoso nos casos de dependência mais severa. O Setor de Saúde da unidade realiza monitoramento diário e adota abordagem individualizada, respeitando as particularidades de cada interno.

Paralelamente às ações de cuidado, foram aplicadas medidas administrativas para reduzir gradativamente a entrada de derivados do tabaco, processo que passou de limitação do quantitativo permitido à suspensão total, implementado de acordo com as normativas vigentes e com foco na proteção da saúde coletiva.

As iniciativas têm apresentado efeitos práticos na qualidade de vida dos participantes, em um contexto prisional onde o confinamento amplia os danos do tabagismo passivo, fator de risco para doenças respiratórias, tuberculose e outros agravos.

O Programa Antitabagismo integra um conjunto mais amplo de ações de assistência à saúde no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que inclui atendimentos médicos e odontológicos regulares nas unidades de saúde dos estabelecimentos penais e diversas campanhas e projetos específicos.

As atividades e a articulação institucional são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Assistência à Saúde Prisional, reforçando a política contínua de cuidado e atenção à saúde dentro do ambiente prisional.