A Fundação da Cultura de Corumbá tornou pública na edição suplementar do Diário Oficial do Município DIOCORUMBÁ de quarta-feira, 4 de novembro de 2026, a lista com o resultado final da análise de mérito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC e a convocação das propostas classificadas para a etapa de habilitação.

Foram chamados os projetos que ficaram dentro do limite de vagas estabelecido para cada faixa de financiamento, distribuídos em três modalidades. Na categoria de baixo custo foram convocadas quatro propostas na faixa de R$ 10 mil, seis na de R$ 15 mil e dez na de R$ 20 mil. Na modalidade de médio custo foram selecionadas seis propostas na faixa de R$ 25 mil e oito na de R$ 30 mil. Na modalidade de alto custo foram convocadas quatro propostas na faixa de R$ 40 mil e duas na de R$ 50 mil.

O processo reconheceu iniciativas de diferentes segmentos culturais, envolvendo literatura, música, dança, hip-hop, audiovisual, artesanato, patrimônio cultural, cultura popular e formação artística, entre outras expressões.

Prazo para habilitação

Os responsáveis pelos projetos convocados devem encaminhar a documentação exigida entre os dias 5 e 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com.

Os documentos solicitados variam conforme a natureza do agente cultural, incluindo pessoa física, pessoa jurídica ou grupo e coletivo sem personalidade jurídica. Entre os itens exigidos estão identificação pessoal, comprovante de dados bancários de conta específica em nome do responsável pelo projeto e certidões de regularidade fiscal. Para pessoas jurídicas são também pedidos documentos constitutivos, comprovante de inscrição no CNPJ e certificado de regularidade do FGTS, entre outros documentos previstos no edital.

A Fundação da Cultura orienta que os convocados consultem integralmente o item 9 do edital, que estabelece os requisitos da etapa de habilitação. O não atendimento às exigências dentro do prazo poderá impedir o recebimento dos recursos.

Recursos analisados

A publicação traz ainda o resultado da análise dos recursos apresentados pelos proponentes, que envolveram pedidos de acesso às súmulas de avaliação, reconsideração de enquadramento em cotas e revisão de pontuação. As decisões da Comissão de Seleção foram divulgadas individualmente com resultados de deferimento, deferimento parcial e indeferimento.

O resultado completo com a classificação das propostas, pontuações, projetos convocados e as decisões relativas aos recursos pode ser consultado na edição suplementar do DIOCORUMBÁ de 4 de novembro de 2026.

A iniciativa integra as ações de fomento à cultura do Município por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB e tem como objetivo incentivar a produção artística, fortalecer agentes culturais e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais de Corumbá.