A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, oficializou a homologação das inscrições recebidas para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC, Execução Cultural, cuja publicação consta do Diário Oficial do Município DIOCORUMBÁ em quarta-feira, 30 de setembro. O edital prevê um investimento total de R$ 490 mil destinado ao financiamento de 20 projetos culturais produzidos por agentes do município.

Modalidades, valores e segmentos contemplados

Foram homologadas inscrições nas modalidades de baixo, médio e alto custo com faixas de apoio distintas. Na modalidade de baixo custo os valores previstos são de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Projetos de médio custo terão bolsas de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo prevê repasses de R$ 40 mil ou R$ 50 mil conforme a classificação do projeto.

A publicação traz a relação das propostas deferidas organizadas por modalidade e valores, além das inscrições indeferidas e as justificativas correspondentes. As iniciativas aprovadas abrangem diferentes linguagens e segmentos culturais, incluindo música, literatura, dança, audiovisual, artesanato, cultura popular, patrimônio cultural, hip hop, carnaval, artes visuais e circo, entre outras atividades voltadas à valorização da cultura pantaneira, preservação da memória e formação artística.

Do montante total de R$ 490 mil, a divisão prevista no edital reserva R$ 294 mil à ampla concorrência, R$ 122,5 mil para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência, garantindo recursos específicos para públicos definidos no chamamento.

Lista de indeferimentos e próximas fases

A publicação inclui também as inscrições indeferidas com as respectivas justificativas. Entre os motivos apontados estão a duplicidade de inscrição, a não comprovação do período mínimo de residência em Corumbá exigido pelo edital e a apresentação de documentação relativa a outro edital, circunstâncias que impediram a homologação desses registros.

A homologação das inscrições não equivale ao resultado final da seleção. As propostas seguirão para as etapas de análise e seleção que avaliarão o mérito cultural e a compatibilidade dos orçamentos com os valores praticados no mercado. A indicação de cotas apresentada na homologação não tem validação definitiva, pois a comprovação dos critérios e da documentação exigida será feita na fase de habilitação.

O cronograma prevê a publicação do resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural em novembro de 2026. O Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC foi lançado com o objetivo de fomentar a produção cultural local e ampliar o acesso dos agentes culturais de Corumbá aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, conforme consta do documento divulgado pela Fundação da Cultura.