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Prefeitura de Corumbá divulga resultado preliminar da PNAB para projetos culturais

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PNAB divulga resultado preliminar que reúne 20 propostas com previsão de R$ 490 mil em recursos, detalhamento de notas, classificação por custo e prazo para apresentação de recursos

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (DiOCorumbá) desta terça-feira, 20 de outubro, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n° 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural. A seleção integra a Política Nacional Aldir Blanc e prevê o investimento de R$ 490 mil no financiamento de 20 projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais do município.

O arquivo divulgado apresenta as notas atribuídas às propostas na etapa de avaliação de mérito cultural, inclui a pontuação extra e traz a classificação preliminar dos projetos inscritos nas modalidades de baixo, médio e alto custo. Os valores previstos para apoio variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil conforme a categoria escolhida.

Entre as propostas consideradas aptas constam iniciativas nas áreas de literatura, música, dança, audiovisual, artesanato, cultura popular, patrimônio histórico, carnaval e culturas urbanas. As ações selecionadas também contemplam a valorização da identidade pantaneira, a preservação da memória local, a formação artística e o incentivo à produção cultural em Corumbá.

O edital apresenta ainda a relação de propostas desclassificadas, acompanhadas das respectivas justificativas, e registra alterações no enquadramento de candidaturas nas modalidades de concorrência por cotas em função da documentação apresentada pelos proponentes e das regras estabelecidas no chamamento público.

Prazos e procedimentos para recursos

Agentes culturais que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recurso até sexta-feira, 23 de outubro de 2026. Conforme as regras do edital, os pedidos devem ser encaminhados para o e-mail pnab.corumba@gmail.com no prazo de três dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.

O recurso deverá seguir o modelo previsto no Anexo XII do edital, disponível na página da Política Nacional Aldir Blanc no portal da Prefeitura de Corumbá. Os pedidos apresentados fora do prazo não serão avaliados. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.

Objetivos da iniciativa

A ação integra o conjunto de iniciativas da Prefeitura de Corumbá para fomentar a produção cultural local, ampliar as oportunidades de financiamento para os agentes culturais e fortalecer a diversidade de expressões artísticas e culturais do município por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

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