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Pesquisa sobre dourado terá novas coletas em rios de Mato Grosso do Sul
Pesquisadores poderão capturar, manejar e transportar exemplares de dourado nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, em Mato Grosso do Sul, para desenvolver estudos científicos sobre a espécie. A autorização foi publicada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23).
A medida consta na Portaria Imasul nº 1.767, assinada na quinta-feira (22) pelo diretor-presidente do órgão, André Borges Barros de Araújo. A permissão é restrita à pesquisa científica e não altera as regras que proíbem a pesca do dourado no Estado.
Os pesquisadores poderão realizar procedimentos nos peixes em seu ambiente natural e transportar exemplares ou material biológico para análises laboratoriais. A retirada de escamas, otólitos — estruturas usadas, entre outras finalidades, para estudar a idade dos peixes — e tecidos, assim como o sacrifício de exemplares, deve ficar limitada ao necessário para os estudos.
Estudos devem orientar decisão sobre a proibição
O trabalho integra o projeto interinstitucional Estado da Arte do Dourado em Mato Grosso do Sul, desenvolvido por meio de cooperação entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o Imasul, a Embrapa Pantanal e universidades.
Entre os pesquisadores autorizados estão Agostinho Carlos Catella, da Embrapa Pantanal; Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral, Yzel Rondon Súarez e Elaine Antoniassi Luiz Kashiwaqui, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Anderson Ferreira, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Maria José Alencar Vieira, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); e Diego Corrêa Alves, da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupélia).
Os resultados parciais e o relatório final deverão ser apresentados ao Imasul conforme o cronograma do acordo de cooperação. A legislação estadual prevê que os estudos técnicos, científicos e econômicos sejam apresentados até 28 de fevereiro de 2027, antes de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para avaliar os efeitos e a efetividade da proibição.
Restrição à pesca começou em 2019
A proibição estadual foi instituída pela Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019. Inicialmente prevista por cinco anos, a restrição foi prorrogada em 2024 até março de 2025 e, no ano seguinte, estendida novamente até 31 de março de 2027.
A legislação prevê exceções para a modalidade pesque e solte, o consumo próprio por pescadores profissionais e ribeirinhos e exemplares provenientes de criação em cativeiro, conforme as condições legais.
Dados do Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPesca/MS) mostram que, na Bacia do Alto Paraguai, o volume de dourados capturados passou de 6,4 toneladas em 2016 para 7,5 toneladas em 2018, aumento de 16,7% no período anterior à proibição.
Na pesca esportiva, os registros subiram de 3,2 para 4,8 toneladas entre 2016 e 2018. Já na pesca profissional, caíram de 3,2 para 2,6 toneladas, segundo boletins da Embrapa Pantanal e de órgãos estaduais de meio ambiente e fiscalização.
O Estado também aprovou R$ 1.303.029 para sete projetos científicos sobre o dourado, por meio de chamada especial da Fundect e do Imasul. Os estudos incluem análises da estrutura populacional e da idade dos peixes, além de levantamentos sobre a atividade pesqueira e a percepção de pescadores e ribeirinhos.
