A Fundação da Cultura de Corumbá publicou na terça-feira, 18 de agosto, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva destinado à premiação de iniciativas já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município, ação inserida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O montante total disponível é de R$ 195 mil para contemplar 12 propostas culturais, conforme o edital. Três vagas são destinadas a entidades juridicamente constituídas com premiação individual de R$ 20 mil, e nove vagas se destinam a grupos ou coletivos informais com prêmios de R$ 15 mil cada.

O processo seletivo incorpora medidas de inclusão e diversidade. Estão reservadas três vagas para pessoas negras, duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência, e o edital estipula que ao menos 30% das inscrições contempladas pertençam a entidades e coletivos com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.

Podem participar Pontos e Pontões já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem culturalmente e ainda não possuam certificação e coletivos informais que desenvolvam atividades culturais nas comunidades. Em todos os casos é exigida comprovação de no mínimo dois anos de atuação cultural na localidade.

O edital também prevê a possibilidade de pré-certificação para entidades e coletivos ainda não certificados, desde que cumpram os critérios do processo. Para ser pré-certificado é necessária pontuação mínima de 50 pontos na etapa de seleção e o atendimento às exigências documentais previstas na fase de habilitação.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura, no período entre 24 de agosto e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026. Os candidatos devem anexar materiais que comprovem as atividades culturais, como fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet, convites e demais documentos que demonstrem a trajetória cultural.

Para facilitar o acesso, a Fundação da Cultura oferecerá computador para realização presencial da inscrição, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Fundação localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, fundos, Centro, com suporte disponível quando necessário.

A seleção ocorrerá em duas etapas, com avaliação e pontuação das candidaturas por comissão específica na etapa de Seleção e conferência documental na etapa de Habilitação, conforme as regras do edital.

O cronograma estabelece a publicação da homologação das inscrições em 11 de setembro, análise das propostas entre 14 e 25 de setembro, resultado preliminar em 29 de setembro, divulgação dos classificados e convocação para habilitação em 6 de outubro e publicação do resultado final com convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural em 23 de outubro.

O prêmio tem natureza de doação sem encargo, com pagamento direto ao contemplado e sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme a legislação federal, sendo o repasse efetuado em parcela única.

O Edital nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva e seus anexos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Dúvidas podem ser encaminhadas à Fundação da Cultura pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.