O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher, projeto que já havia sido aprovado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República.

De acordo com o texto aprovado, o governo federal deverá promover a divulgação do serviço em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), situou a proposta no campo das políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero e ressaltou sua importância social. “A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”

No mesmo pronunciamento a relatora relacionou a medida ao aprimoramento do acesso das vítimas e ao fortalecimento das ações estatais de enfrentamento. “[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”

Com a aprovação no Senado a matéria segue agora para sanção do presidente da República, etapa seguinte no trâmite que definirá sua implementação pelo governo federal.