Uma oficina instalada na Penitenciária Estadual de Dourados produz chinelos destinados a internos que não têm assistência familiar e já contabiliza 621 pares entregues, com prioridade inicial a reeducandos indígenas. A confecção é conduzida por três internos e a capacidade média de produção é de cerca de 50 pares por dia, o que permite atendimento contínuo à demanda.

Os trabalhadores da oficina têm direito à remissão de um dia na pena a cada três serviços prestados conforme estabelece a Lei de Execução Penal. A seleção dos beneficiários segue em andamento com a meta de ampliar o número de atendidos dentro da unidade e potencial expansão para outras casas prisionais do estado.

Parceria e financiamento

O projeto, batizado PED Chinelo, foi criado em parceria entre a Agepen e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por meio da direção do presídio e da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, tendo sido idealizado pelo juiz Ricardo da Mata Reis. Os insumos utilizados são adquiridos com recursos viabilizados pelo próprio Poder Judiciário por meio do juiz corregedor com foco na humanização da pena conforme a comunicação da Agepen.

O caráter inédito da ação no estado e a articulação institucional buscavam unir assistência básica a políticas de ressocialização, ao mesmo tempo em que atendem necessidade imediata de internos sem suporte externo.

Impacto e rotina na unidade

O diretor da PED policial penal Leoney Martins Duarte estabelece a produção própria como alternativa funcional e sustentável. “Essa iniciativa é uma estratégia que combina gestão, justiça e a ação social dentro do ambiente prisional com foco na dignidade e na inclusão de quem mais precisa” A avaliação ressalta a prioridade do projeto em cuidar de quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade.

Além da oficina de chinelos a penitenciária mantém outras frentes laborais e educacionais, com mais de 31% da população carcerária ocupada em atividades. Há oferta de ensino formal da alfabetização ao ensino médio e oficinas profissionalizantes como marcenaria, costura, serralheria, pintura em tela e colagem de bolas.

Na área de assistência a unidade também confecciona uniformes para toda a população carcerária com produção realizada internamente de modo semelhante à dos chinelos, reforçando a lógica de aproveitamento de mão de obra prisional para suprir demandas internas.