Governo de MS intensifica fiscalização do Mais Social e bloqueia cartões
Após a instauração de processo administrativo contra uma servidora suspeita de fraudar cartões do programa Mais Social, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos encaminhou o procedimento ao Ministério Público Estadual e acionou a Polícia Civil, que iniciou diligências para apurar possíveis desvios.
A titular da Sead, Patrícia Cozzolino, ressaltou o compromisso da pasta com o controle das políticas públicas. “Mantemos um controle rígido dos nossos programas sociais e uma atuação firme contra todo tipo de inconsistência, seja no uso indevido do cartão, seja no desvio de recursos. O objetivo do Mais Social é atender famílias em situação de vulnerabilidade que carecem desse dinheiro para cuidados básicos e é com esse foco que trabalhamos”
Conforme informações da secretaria, a investigação teve como ponto de partida a análise de dados operacionais do programa, que apontou indícios de irregularidades na retirada e utilização de cartões de primeira via. Chamaram atenção o local de uso dos benefícios e divergências em registros cadastrais, sinais que motivaram bloqueios preventivos dos cartões onde foram detectadas inconsistências.
A Sead informou que mantém um canal contínuo de transparência do programa e integra esse mecanismo ao compliance da secretaria para reforçar o controle das ações sociais. As ações de monitoramento alcançam os 79 municípios do Estado e incluem verificações permanentes sobre o uso dos cartões pelos beneficiários.
O programa paga auxílios mensais no valor de R$ 450 a famílias em situação de vulnerabilidade. A secretaria atribui ao Mais Social papel importante na redução da desigualdade social por meio de políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza extrema.
Em paralelo às medidas de bloqueio preventivo de cartões com indícios de uso indevido, o governo informou que já realizou uma série de suspensões de benefícios após identificar compras incompatíveis com a destinação do programa, entre elas aquisição de bebidas alcoólicas, pagamento de jogos online, assinaturas de plataformas de streaming de vídeo e até pernoites em motel.
O procedimento administrativo aberto contra a servidora suspeita segue em trâmite e o caso foi formalmente remetido ao MP-MS para providências. A Polícia Civil permanece em diligência para aprofundar as investigações e apurar eventuais desvios.
