Processo avalia títulos e tempo de serviço na seleção para atuação nos anos iniciais da educação básica

A Prefeitura de Batayporã, localizada no interior do Mato Grosso do Sul, anunciou a abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para contratação temporária de professor de ensino fundamental – anos iniciais. O edital prevê uma vaga imediata e formação de cadastro reserva, com jornada de 20 horas semanais e remuneração básica de R$2.539. A seleção será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e não prevê aplicação de prova objetiva, sendo inteiramente baseada na análise de títulos e tempo de serviço.

Inscrição e requisitos

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Prefeitura de Batayporã entre 10 e 12 de fevereiro de 2026, das 8h às 23h55 (horário de MS). É necessário possuir licenciatura plena em Pedagogia ou curso normal superior com habilitação para atuação no ensino fundamental. Outros pré-requisitos incluem ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com documentação regular, estar em dia com obrigações eleitorais e, para homens, militares, não acumular cargos públicos em desacordo com a Constituição, e não possuir parentesco até terceiro grau com integrantes da banca organizadora.

Etapas de avaliação

A seleção considerará a formação acadêmica e o tempo de experiência. Certificados de especialização lato sensu rendem até 10 pontos (5 por certificado, máximo 2), título de mestrado 15 pontos e doutorado 25 pontos. Para tempo de docência, cada seis meses de experiência agregam 5 pontos, com pontuação máxima de 50 pontos para serviço público. A pontuação máxima do certame soma 100 pontos. Em caso de empate, critérios como idade igual ou superior a 60 anos, maior tempo de serviço municipal, maior tempo de serviço total e maior idade são levados em consideração, nesta ordem.

Cronograma

O edital foi publicado em 5 de fevereiro de 2026. O prazo de inscrições vai de 10 a 12 de fevereiro, e o resultado das inscrições será divulgado no dia 20. Recursos quanto ao indeferimento deverão ser apresentados em 20 de fevereiro e o resultado final está previsto para 27 de fevereiro de 2026.

Condições e atribuições

A contratação ocorrerá sob regime temporário, conforme a Lei Complementar Municipal nº 55/2021, com validade do edital de um ano, prorrogável por igual período. O selecionado atuará nos anos iniciais do ensino fundamental, com atribuições como planejamento pedagógico alinhado à BNCC e à proposta pedagógica da escola, participação em conselhos de classe, acompanhamento da aprendizagem, fortalecimento do vínculo com as famílias e apoio à gestão escolar.

Documentação e impedimentos

Na etapa de convocação, o aprovado deverá apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de escolaridade, certidões negativas, comprovante de residência, antecedentes criminais e atestado de saúde ocupacional. Estão impedidos de assumir o posto candidatos inaptos em exame médico, aposentados com restrições legais, detentores de penalidades disciplinares graves nos últimos 10 anos e ex-servidores desligados há menos de três meses.

Mais informações

O acompanhamento de etapas, editais e resultados deve ser feito exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Batayporã e no órgão oficial do município. Dúvidas podem ser solucionadas presencialmente no Departamento de Recursos Humanos, na Rua Luiz Antônio da Silva, 1249 (Centro), das 7h30 às 11h30, ou pelo telefone (67) 3910-0610.

Sobre Batayporã

Com cerca de 10,7 mil habitantes, segundo o Censo IBGE 2022, Batayporã é um município de pequeno porte a 270 quilômetros de Campo Grande. A vaga possibilita ao educador conciliar jornada reduzida com formação continuada e participação direta na rede municipal de educação.