Vereadora pede explicações sobre aplicação de recursos do FOCEM em Corumbá

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  • Post publicado:14 de maio de 2024

A vereadora Raquel Bryk está questionando a Prefeitura de Corumbá e a presidência da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), em relação à aplicação de recursos do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM) em obras de infraestrutura, principalmente em saneamento.

O pedido de informações foi feito por meio de um requerimento apresentado na sessão ordinária de ontem e a vereadora busca saber quais obras serão executadas e locais que serão contemplados, e se o projeto prevê atender os distritos de Forte Coimbra e Albuquerque.

Além disso, embora tenha sido veiculado na imprensa que o recurso é oriundo de fundo perdido, a Raquel solicita informações se vai gerar passivo financeiro ao sistema de Corumbá.

Os recursos do FUCEM são destinado a implantação de obras de infraestrutura hídrica para contenção e adução de água bruta, de saneamento ambiental e de macrodrenagem. É destinado a financiar programas para promover a convergência estrutural; desenvolver a competitividade; promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas, e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração.

É o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL e tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco. Os fundos são destinados aos países, e entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentados.

SAÚDE

Raquel ainda solicitou informações sobre agendamento de exames de ultrasson na Rede Pública de Saúde. A solicitação foi feita por meio de um requerimento apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 13, da Câmara Municipal.

No documento, a vereadora informa ter recebido denúncias dando conta que exames de ultrassonografias de abdômen, tireoide, entre outros, não estão sendo marcadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

REAJUSTE

Também por meio de requerimento, a vereadora pediu envio de expediente do Poder Executivo, solicitando encaminhamento de informações ao Poder Legislativo, a respeito do reajuste anual dos servidores públicos municipais de Corumbá.

SERVIÇOS

A vereadora está solicitado ainda à Prefeitura, a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Maranhão, trecho estre a Alameda Brasil e Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Detran, no Bairro Guarani, para melhorar a trafegabilidade e as condições de vida dos moradores; mutirão de limpeza no Conjunto Guanã 2; bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias entre as ruas Cyríaco de Toledo e José Fragelli, no Bairro Aeroporto para maior segurança de pedestres, principalmente de crianças, devido ao excesso de velocidade praticado por condutores de veículos, colocando em risco as pessoas que transitam no local.

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