Corumbá (MS)- Um dia após o Prefeito Marcelo Iunes, encaminhar em regime de urgência, um pedido de votação para autorização de empréstimo no valor de R$ 80 milhões de reais, vereadores se manifestam contrários e questionam a administração pela falta de gestão.
A vereadora Raquel Bryk (Progressistas), e os vereadores Luciano Costa, Chicão Vianna e Nelson Dib, destacam que a proposta se torna totalmente inviável, devido a completa falta de informações no pedido levado à casa de leis, querendo impor a autorização de um empréstimo, sem o fornecimento mínimo de informações sobre a aplicação do valor contratado.
Incapacidade administrativa
Para vereadora Raquel Bryk, o pedido de mais um empréstimo, reflete a incapacidade da atual administração na gestão dos recursos públicos.
“O meu voto é contrário a esse pedido de empréstimo por conta que o Marcelo está deixando para a população corumbaense, não só para os próximos gestores, um legado maldito de contas infindáveis de empréstimos a pagar. Nós já estamos pagando a duras penas o Fonplata. No último semestre, por exemplo, a Prefeitura não conseguiu sequer cumprir com as obrigações de encargos patronais, teve que fazer empréstimo para financiar recursos para pagar os encargos patronais do FunPrev de setembro, outubro, novembro e dezembro. Então, não posso ser conivente com mais um empréstimo, com mais esse triste legado que o prefeito está deixando, deixando dívidas para 10, 15, 20 anos para os próximos gestores arrecadarem da população, que é quem vai realmente arcar com mais essa obrigação”.
Para onde foram os recursos?
Luciano Costa, lembrou que Corumbá, detém atualmente a terceira maior arrecadação do Estado, e lamenta que a cidade, nos últimos anos, tenha chegado ao ponto de viver na dependência de empréstimos para realizar as obras na cidade.
“Infelizmente, a prefeitura hoje, ela não consegue honrar os seus compromissos mensais oriundos à sua capacidade de endividamento. Automaticamente, é muito complicado a gente, como vereador, aprovar mais um empréstimo. Estamos pagando o Fonplata, que não resolveu o problema da cidade, primeiro que houve uma completa modificação do projeto inicial e hoje, vemos que o sistema de drenagem não foi bem feito, e não foi bem aplicado esse recurso do Fonplata, estamos pagando uma nota preta por isso. E a cidade inteira hoje alaga mais do que antigamente”, disse Luciano Costa.
O parlamentar destacou ainda, a incapacidade da administração apresentada no final do ano passado para pagar o 13º salário dos servidores, havendo a necessidade de autorização para retirar do fundo de previdência que é o Funprev.
“Na minha opinião isso foi uma apropriação indébita, mas autorizado pela maioria dos vereadores com todo o respeito que tenho pela Câmara. Mas eu não concordo. Automaticamente mostra-se que a capacidade de endividamento da prefeitura é muito grande. Agora muito me estranha que faltando 11 meses para encerrar o mandato dele, o prefeito adquire um novo empréstimo de R$ 80 milhões para fazer saneamento, que estava previsto no recurso do Fonplata. Onde está o recurso arrecadado pelo município, somos a terceira maior arrecadação do Estado, não é possível que chegamos ao ponto de viver em dependência de empréstimos”, concluiu.
Em ano leitoral?
Chicão Vianna, outro parlamentar que já se manifestou contrário a aprovação do empréstimo, destacou que recebe com muita estranheza, um pedido de empréstimo para realização de supostas obras, em um ano eleitoral.
Após permanecer quase oito anos à frente da prefeitura, já de saída, propõe a contratação de um empréstimo em que não detalha a sua real aplicação.
“Sinceramente, propor a realização de um empréstimo desse aporte, faltando apenas 11 meses para deixar o cargo, em um ano eleitoral, no qual todos sabemos e tem sido amplamente divulgado pelo próprio prefeito o apoio a um de seus secretários para sua sucessão, não me parece razoável”, disse.
Chicão Vianna elencou outros motivos para contrariedade ao projeto encaminhado em regime de urgência à Câmara Municipal, entre eles a ausência de detalhamento dos supostos projetos, a comprovação de capacidade financeira para mais um endividamento que pode ser usado, caso aprovado pelos vereadores da base, como um cheque em branco.
“Sem contar que quando se fala em R$ 80 milhões, não podemos esquecer que isso é um empréstimo, terá juros em seu pagamento, transformando essa dívida em algo ainda maior. Agora, em um ano eleitoral, assinar um verdadeiro cheque em branco para o prefeito utilizar esse recurso sem a menor prestação de contas, detalhamento de onde será investido, imagine que isso possa ser usado, por exemplo, como uma moeda de troca para beneficiar regiões que declare um certo apoio eleitoral? E tem mais, nos últimos anos a administração contraiu um endividamento absurdo, até no dinheiro do Funprev o prefeito mexeu para arcar com despesas de servidores, tem o Fonplata, tem a dívida adquirida para implementação de projeto de iluminação pública, temos que pensar que, pegar emprestado é fácil, difícil será para a população pagar todo esse dinheiro depois”, afirmou.
Onde está o projeto?
Presidente da Comissão de Obras da Câmara Municipal de Corumbá, o vereador Nelsinho Dib, também se manifestou contrário a aprovação para contratação de empréstimo.
Para ele, o município tenta, de forma nada transparente, “empurrar” mais uma conta que, no final, quem irá arcar é a população.
“Na minha forma de pensar como presidente da Comissão de Obras, todo projeto, tudo que você vai fazer com Caixa Econômica Federal, você faz empréstimo, você tem que apresentar um projeto, tá? Eu até agora não sei onde é que será aplicado esse dinheiro. De forma genérica apresentaram um projeto se limitando a dizer que vai ser aplicado em infraestrutura, mas aonde? Em que rua? Em que parte? Em que local? Vai ser construída uma nova escola? Vai ser construída um novo posto de saúde? Ou vai ser feito mais asfalto e saneamento básico? Eu preciso ver isso aí. Sem isso eu não vou autorizar. Eu não concordo.”, afirmou.
O pedido para aprovação de um novo empréstimo no valor de R$ 80 milhões de reais, chegou na Câmara Municipal de Corumbá nesta quarta-feira, 07 de fevereiro, destacado como “regime de urgência”.
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