Brasília (DF)- Autoridades dos três poderes e de diversos setores se encontraram nesta terça-feira, 18 de abril, no Palácio do Planalto em Brasília, para buscar formas de prevenir e enfrentar a violência nas escolas com foco no combate ao discurso de ódio. O encontro contou com a presença do vice-governador José Carlos Barbosa e do secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, além de governadores, prefeitos, dirigentes de entidades municipais, Senado e Judiciário.
O Ministério da Justiça já havia adotado medidas emergenciais, como a liberação de R$ 150 milhões para ações de segurança escolar, incluindo rondas policiais, e a publicação de uma portaria que responsabiliza as plataformas digitais pela circulação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. Além disso, um decreto presidencial criou o Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação, com o objetivo de levantar políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há predominância na pregação da violência no ambiente da internet e defendeu que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.
O vice-governador José Carlos Barbosa destacou que, em Mato Grosso do Sul, o Estado vem adotando programas inovadores desde 2017, como o ‘Escola Segura, Família Forte’, cujos resultados demonstram sucesso tanto do ponto de vista de segurança como do aprendizado na sala de aula.
Para enfrentar o problema, o governo federal anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar, com investimentos de R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.
Barbosinha reforçou a importância da participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Segurança, Flávio Dino, para apresentar as propostas do Governo Federal nas áreas.
“A escola como ambiente de aprendizado e interação exige o comportamento adequado de todo o conjunto familiar. Políticas públicas impõem mais investimentos na educação, no social e na saúde pública, além da própria segurança”, concluiu o vice-governador
Em resumo, o encontro em Brasília reforçou a importância da segurança nas escolas e do combate ao discurso de ódio, com medidas emergenciais já adotadas pelo governo federal e anúncios de investimentos para proteção ao ambiente escolar. A participação das famílias e das plataformas digitais também foi destacada como fundamentais para prevenir e enfrentar a violência nas instituições de ensino.
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