O Fundo Clima Pantanal foi criado pela Lei do Pantanal, de dezembro de 2023, e pretende promover o desenvolvimento sustentável do bioma
Para o governador Eduardo Riedel, a nova legislação - resultado de uma construção coletiva - é uma vitória da sociedade visando preservar a maior planície alagável do mundo.
O ato foi realizado pelo governador Eduardo Riedel e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
A medida, bastante debatida antes de passar pelo crivo dos deputados estaduais, é de autoria do Executivo e tem como objetivo a preservação do bioma
No trâmite burocrático, agora o projeto segue para sanção do governador Eduardo Riedel.
Projeto foi aprovado em 1ª discussão e deverá ser novamente votado no dia 14 de dezembro
A legislação tem pontos específicos em relação à prevenção e o combate ao desmatamento ilegal
Ao detalhar a proposta, o governador relembrou que atualmente 84% do Pantanal existente está preservado, muito pelo empenho do homem pantaneiro, que alia a pecuária sustentável ao bioma há mais de 300 anos
O objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
A criação da primeira Lei do Pantanal foi anunciada pelo governador Eduardo Riedel em agosto deste ano, e aguardada com expectativa e interesse de vários segmentos representativos da sociedade de Mato Grosso do Sul.