A medida tem como base a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei 13.146/2015, que criou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O principal objetivo do programa é prevenir e controlar por meio dos exercícios físicos, doenças crônicas não transmissíveis como cardiopatias, diabetes e outras
A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Estadual 5.163/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em todos os hospitais públicos ou privados do Estado de Mato Grosso do Sul
Empresa informou que se solidariza com familiares da vítima
Lula é pré-candidato à Presidência da República e fará casamento discreto com Janja; Os dois estão juntos desde 2017
Ator que vivenciou Joventino na primeira fase da novela retorna à trama e vai surpreender José Leôncio pela semelhança com seu pai, que desapareceu para se transformar na lenda do “Velho do Rio”
Marquinhos Trad ressaltou a importância de que Jardim e Guia Lopes façam parte ativamente da Rota Bioceânica
Pela primeira vez em Corumbá, os gêmeos cariocas mais conhecidos do violoncelo brasileiro farão no dia 25 de maio, quarta-feira, às 18h, o concerto da turnê “O compositor é vivo!” no Instituto Moinho Cultural Sul-Americano
Empresa teria encerrado as atividades sem devolver o saldo de clientes existentes ainda no aplicativo utilizado para pagamento do estacionamento na Capital
Serviço foi realizado após moradores informarem sobre o gosto de sal que era percebido na água