Deputado Paulo Duarte move ação contra operadoras de telefonia por ligações indesejadas
Paulo Duarte criticou ainda a completa falta de fiscalização para cumprimento da lei que já está em vigor no estado.
Paulo Duarte criticou ainda a completa falta de fiscalização para cumprimento da lei que já está em vigor no estado.
A ação foi iniciada após o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) denunciar o problema durante as sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A liberação das emendas inicia no mês de julho. Paulo Duarte (PSB), único representante da região pantaneira na Assembleia Legislativa, destinou R$ 1 milhão e 35 mil reais em recursos para Corumbá e Ladário.
Deputado solicitou ao Governo do Estado a disponibilização, em caráter emergencial, de veículos, aeronaves e equipes do Corpo de Bombeiros para o combate dos incêndios florestais que assolam o Pantanal.
A proposta da Reforma Tributária Nacional, segundo o deputado, privilegia aqueles estados brasileiros mais ricos ou muito populosos.
Segundo o projeto de lei entende-se por negativa de cobertura a recusa em custear a assistência em saúde, de qualquer natureza, ainda que fundamentada em lei ou cláusula contratual.
Em Corumbá serão beneficiadas 13 instituições das mais diversas áreas de atuação e em Ladário, serão três as instituições contempladas.
Sem base legal, empresa de transporte intermunicipal cobra taxa de serviço, onerando o consumidor.