O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) ocupou a tribuna nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para falar sobre a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que ocupam, de forma compartilhada, e até mesmo de forma clandestina, a estrutura dos postes de energia elétrica e que estão cortados, pendurados ou inutilizados.
Segundo o parlamentar, o problema é crônico, não apenas na capital, Campo Grande, como em todo o Mato Grosso do Sul e coloca em risco a segurança da população.
“Tem lugar que está criando até vegetação”, denuncia o deputado. “É justamente em um lugar em que trocaram o fio de cobre pela fibra óptica. A operadora, legalizada ou clandestina, coloca o cabeamento óptico e larga o fio de cobre, que fica inutilizado e vira lixo, no poste”. O resultado, segundo Duarte, é acúmulo de fios pendurados que prejudicam o visual e podem até causar acidentes graves.
Na tentativa de sensibilizar os órgãos responsáveis, Paulo Duarte já encaminhou indicação para solução do problema para Anatel, Aneel, Energisa e também para a secretaria de Segurança Pública do Estado.
“Embora a Energisa seja responsável pela administração e controle da estrutura compartilhada, a empresa não tem poder de polícia. Não adianta nada notificar as operadoras de telefonia e internet, elas não dão bola. E o Grupo Energisa não pode ir lá e simplesmente cortar o cabeamento, sob o risco de cortar o que não deve e deixar as pessoas sem conexão de telefone ou internet”, argumenta.
O deputado também reclama da inércia das agências reguladoras. “Eu nunca vi nenhum fiscal da Anatel ou da Aneel. Essas agências reguladoras são uma peça de ficção”. Preocupado com o descaso, o parlamentar lamenta “que talvez só se tome uma atitude mais enérgica quando morrer alguém”.
Diante da negligência, o deputado Paulo Duarte irá protocolar, esta semana, uma Ação Civil Pública no Ministério Público Federal para serem realizados os procedimentos para retirada ou manutenção da fiação em desuso. Além disso, Duarte solicita que as empresas que compartilham a estrutura dos postes de energia elétrica, clandestinas ou não, sejam responsabilizadas por danos causados à população.
