Com foco na reinserção social através da capacitação profissional, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem garantido a execução de cursos de qualificação em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
Para este ano, já estão programadas, inicialmente, 1.965 vagas em cursos profissionalizantes para reeducandos do Estado, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), e de parcerias estabelecidas pela agência penitenciária.
As qualificações são voltadas a atenderem as demandas do mercado do trabalho, facilitando a recolocação quando estiverem em liberdade, o que pode refletir diretamente na não reincidência criminal.
Os cursos são nas áreas de marcenaria; panificação; serralheria; serigrafia; processamento de polpas de frutas; manicure e pedicure; barbeiro; eletricista; instalador predial de baixa tensão; corte e costura; operador de supermercados; maquiador; pintor de obras imobiliárias; entre outros.
As capacitações serão coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio de sua Divisão de Assistência Educacional. Pelo Pronatec, além da qualificação profissional em si, será fornecido ao detento participante um repasse financeiro, intitulado Bolsa-Formação, via depósito bancário em conta poupança.
De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia de S. A. Fonseca, os cursos ocorrerão na modalidade presencial, ofertados conforme demanda regional. Serão utilizadas estruturas das próprias unidades prisionais.
Uma novidade para este ano é que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estendeu as vagas do Pronatec aos egressos do sistema prisional, que farão os cursos nos centros de profissionalização da Secretaria de Estado de Educação (SED).
O oferecimento de cursos profissionalizantes é uma iniciativa constante da Agepen, segundo o diretor-presidente, Aud de Oliveira Chaves. Dados da instituição apontam que, somente em 2020, mais de 4,2 mil apenados concluíram capacitação profissional em unidades penais do estado.
Conforme o dirigente, além dos programas oficiais de capacitação, a agência penitenciária possui parcerias importantes que reforçam este oferecimento de ensino profissional à massa carcerária de Mato Grosso do Sul. Entre as instituições parceiras, de acordo com o relatório da Divisão de Assistência Educacional, estão o Centro de Produções Técnicas, Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat), Fundação de Cultura, Instituto Ação pela Paz, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), além de órgãos ligados à execução penal, como o Poder Judiciário e Ministério Público.
