Corumbá (MS)- Pelo terceiro ano consecutivo, a prefeitura de Corumbá anunciou que a bonificação natalina, deverá ser paga em dinheiro aos servidores públicos municipais.

A medida veio após o Ministério Público Estadual, denunciar um suposto superfaturamento na compra dos produtos que era entregues aos servidores em forma de Kit Natalino no ano de 2018.

Desde então, a administração de Marcelo Iunes suspendeu a entrega do benefício de forma física e adotou a bonificação por meio de pagamento em espécie.

Em 2021 o anuncio é de que a “cota natalina” deverá estar disponível para os servidores públicos no próximo dia 22 de dezembro, apenas dois dias da comemoração do Natal.

Ainda conforme o município, cada servidor deverá receber o valor exato de R$ 159,75 (cento e cinquenta e nove reais com setenta e cinco centavos). Ainda conforme o poder executivo, o montante total aplicado pelo município para pagamento do benefício será de R$ 750 mil reais, que serão pagos a todos os servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas, no entanto, não especificou a quantidade de matrículas serão contempladas.

A medida é vista nos bastidores como uma maneira de camuflar o suposto superfaturamento, já que, com o Ministério Público de olho na “negociação”, certamente os valores praticados tenderiam a ser menores do que os praticados no ano em que a denuncia foi realizada, servindo assim como uma prova real da irregularidade.

Entenda o caso

Conforme apurado pelo Folha MS, em 2018, a Prefeitura Municipal de Corumbá fez a aquisição de 5.078 kits natalinos através de processo licitatório com a empresa W.R.A Parra Brasil. Ela venceu na modalidade “Menor Preço”, com o valor global de R$ 598.188,40 (Quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais com quarenta centavos). O valor unitário comercializado foi de R$ 117, 80 (Cento e Dezessete Reais com oitenta centavos).

Cada Kit Natalino possuía uma picanha suína, uma linguiça suína, um blesser e uma bolsa térmica de 15 litros.

Ainda conforme a denúncia, apesar da Prefeitura de Corumbá ter adquirido os kits em grande quantidade, o que normalmente se classificaria como uma compra no “atacado” o valor pago por unidade à empresa teria sido superfaturado e maior do que o comercializado no varejo.

Documentos anexados ao inquérito civil, mostram que a empresa vencedora do certame W.R.A Parra Brasil, localizada no município de Corumbá, comercializada os mesmos produtos, em sua loja física no varejo, por R$ 51,91 (Cinquenta e um reais com noventa e um centavos). O valor é superior a margem de 100% que teria sido pago pela Prefeitura de Corumbá.

Outro fato que chamou a atenção da reportagem, foi aumento na quantidade de kits adquiridos de um ano para o outro. Em 2017 por exemplo, a prefeitura de Corumbá efetuou, com a mesma empresa, a compra de 433 kits a menos num total de 4.645.

Prefeito reconheceu sobrepreço

Em entrevista à TV Morena, concedida pelo prefeito Marcelo Iunes pouco depois da abertura do inquérito, o mesmo chegou a reconhecer que o valor pago pela prefeitura à empresa, foi acima do valor praticado pelo mercado. Apesar disso, ele justificou que a licitação seguiu o procedimento de escolha pelo “menor preço”.

Iunes ainda destacou outros motivos para o acréscimo superior a 100% no valor do Kit. a entrega do produto e a confecção da bolsa térmica com logomarca da prefeitura que acompanhava o material. Relembre a entrevista AQUI

Na época o prefeito afirmou ainda que outras particularidades faziam com que o valor vendido para prefeitura fosse mais caro do que no varejo, entre elas, a suposta demora do município em pagar o empenho que por vezes poderia chegar até 3 meses. Mas não é o que mostra o próprio portal da transparência, haja vista que o pagamento para empresa se deu em tempo recorde, poucos dias após a entrega dos produtos.