A ONG austríaca AllRise apresentou, nesta terça-feira (12), uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro, por supostos “crimes contra a humanidade” devido ao desmatamento na Amazônia e suas consequências na vida e saúde em todo o mundo.
Sob o título “Planeta vs Bolsonaro”, a denúncia apresentada no tribunal de Haia busca criar jurisprudência ao estimar que as ações do presidente brasileiro (e de seu governo) não representam apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade.
“Sua destruição afeta a todos nós. Na denúncia, apresentamos evidências que mostram como as ações do Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas das mudanças climáticas em todo o mundo”, explicou o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em um comunicado à imprensa.
A denúncia desta ONG recém-criada conta com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, além de uma das autoras do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC), apresentado em agosto, a climatologista Friederike Otto.
“Crimes contra a humanidade”
Esta equipe de especialistas estima que as emissões que podem ser vinculadas às decisões do governo Bolsonaro sobre o desmatamento causarão mais 180 mil mortes neste século, devido ao aumento das temperaturas em todo o mundo.
Além disso, afirma que seu governo buscou “sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar de conteúdo as leis, organizações e indivíduos que protegiam a Amazônia”.
Considera, portanto, o presidente responsável pela perda de cerca de 4 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica por ano e aumentos mensais na taxa de desmatamento de até 88%, desde que assumiu o cargo em 2019.
Segundo o relatório, o desmatamento nesta parte do Brasil já está liberando mais CO2 na atmosfera do que a Amazônia pode absorver.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade”, insistiu Wesemann. “Jair Bolsonaro está promovendo a destruição em massa da Amazônia com pleno conhecimento das consequências”, acrescentou.
“Nos últimos anos, a ciência climática deu um grande passo à frente ao fornecer evidências da relação específica das emissões de gases de efeito estufa com as consequências globais”, explicou à AFP Rupert Stuart Smith, do Programa de Direito Sustentável da Universidade de Oxford.
A AFP questionou o governo Bolsonaro sobre esta denúncia, mas ainda não obteve resposta ou reação.
Bolsonaro e seus “cúmplices”
A Promotoria do TPI considera, desde 2016, que “a destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais e a usurpação de terras” podem constituir um crime contra a humanidade.
Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, indígenas brasileiros entraram com três queixas contra ele no TPI por “ecocídio” ou “genocídio”.
O presidente também foi denunciado perante esta instância por sua administração da crise do coronavírus.
Mas a denúncia desta terça, segundo seus promotores, é a primeira que relaciona o desmatamento com o impacto na saúde em escala global.
O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, não tem a obrigação de estudar as milhares de queixas apresentadas ao seu promotor por indivíduos ou grupos.
O promotor pode decidir de forma independente quais casos remeter aos juízes do tribunal, que decidem então se permitem uma investigação formal.
A denúncia, neste caso, atinge ainda várias autoridades importantes do governo Bolsonaro, explicou Povoas. “Eles são cúmplices que ajudam aqueles que no terreno cometem assassinatos, perseguem e perpetram outros atos desumanos”, explicou o advogado.
O fundador da AllRise, Johannes Wesemann, também destacou que o objetivo da denúncia “não é falar em nome dos brasileiros, mas mostrar a gravidade do desmatamento em massa em escala global”.
