As inscrições para o edital cultural no valor total de R$ 490 mil foram prorrogadas e podem ser feitas até 29 de setembro, com participação gratuita por meio de formulário eletrônico ou presencialmente na sede da Fundação da Cultura.

Para validar a inscrição é necessário apresentar o formulário preenchido e o plano de trabalho, e quando exigidos os documentos específicos da categoria escolhida, conforme prevê o edital.

O atendimento presencial ocorre das 8h às 13h na Rua Dom Aquino, número 1.019, 2º andar, no Centro, onde os interessados também podem protocolar a documentação exigida.

Poderão concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais MEIs, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que apresentem comprovação de atuação ou residência em Corumbá por pelo menos dois anos.

Cada agente cultural tem permissão para inscrever até duas propostas, sendo que se mais de uma proposta do mesmo agente for selecionada apenas uma receberá os recursos financeiros, mantendo o caráter individual da execução.

Como se inscrever

As inscrições devem ser efetuadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo órgão responsável, com envio do plano de trabalho anexo, e quando aplicável a documentação complementar prevista para cada categoria.

Quem optar pela inscrição presencial deve comparecer à sede da Fundação da Cultura dentro do horário estabelecido e protocolar o conjunto de documentos, observando os critérios e prazos do edital.

Vagas, valores e reservas de recursos

O montante de R$ 490 mil será distribuído em três modalidades segundo o custo dos projetos. A categoria de baixo custo oferece 10 vagas com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil, a modalidade de médio custo dispõe de sete vagas nos valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil, e a categoria de alto custo terá três vagas com financiamentos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

O edital prevê reserva de recursos para grupos específicos. Do total, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência, R$ 122,5 mil para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência, distribuindo as oportunidades conforme o regulamento.

A seleção das propostas ficará a cargo de uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar os projetos, que serão julgados segundo critérios de mérito cultural enquanto os orçamentos passarão por análise de compatibilidade com valores praticados no mercado.

A publicação do resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstas para novembro deste ano, conforme o cronograma estabelecido no edital.