A Santa Casa de Corumbá receberá pouco mais de R$ 5 milhões em novos recursos por meio de dois aditivos ao contrato de prestação de serviços de saúde mantido com o poder público. Os valores foram formalizados em agosto e incluem verbas destinadas a cirurgias eletivas e ao Mutirão da Saúde das Mulheres, além de R$ 3,49 milhões provenientes de emendas parlamentares.

O maior dos novos repasses está previsto no 55º aditivo, que assegura R$ 3,49 milhões à unidade hospitalar. Desse montante, R$ 3 milhões são provenientes de duas emendas parlamentares federais e R$ 491,7 mil correspondem a 13 emendas impositivas. O documento, porém, não especifica como os recursos serão aplicados.

Já o 54º aditivo reúne pouco mais de R$ 1,52 milhão para procedimentos definidos. A maior parte será destinada à realização de cirurgias eletivas em diferentes especialidades.

Do total, R$ 750 mil serão utilizados em procedimentos de otorrinolaringologia, ginecologia, cirurgia geral e urologia. Outros R$ 750 mil foram reservados exclusivamente para cirurgias oftalmológicas.

Os recursos destinados às cirurgias são provenientes de duas emendas parlamentares e serão pagos em caráter pós-fixado. Isso significa que o repasse está condicionado à realização dos procedimentos previstos.

Também estão incluídos no mesmo aditivo R$ 23,5 mil para o Mutirão da Saúde das Mulheres. Com essa parcela, o 54º aditivo chega a aproximadamente R$ 1,52 milhão em recursos adicionais para os atendimentos.

Recursos foram formalizados em contrato entre município, Estado e hospital

Os dois aditivos integram o Termo de Contratualização nº 001/2021, firmado entre o Município de Corumbá, a Associação Beneficente de Corumbá, responsável pela Santa Casa, e o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.

O 54º aditivo foi assinado em 20 de agosto pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, pelo secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, pela secretária municipal de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos, e pelo presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá, Denilson Padilha Moreira.

Com os dois documentos, os novos recursos previstos para a Santa Casa ultrapassam R$ 5 milhões.