Senado aprova relatório de PEC que acaba com escala 6×1 e encaminha texto à CCJ

Imagem: Folha de S.Paulo

Proposta segue para votação na CCJ na próxima quarta-feira.

O relatório da PEC que põe fim à escala 6×1 foi divulgado nesta quinta-feira pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto mantém o que foi aprovado pela Câmara em maio, atendendo ao governo. Com isso, a proposta está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2).

O governo Lula quer aprovar a medida antes do pleito de outubro, usando o tema como bandeira de campanha. Qualquer modificação feita pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara, o que inviabilizaria a promulgação antes da eleição. O Congresso tem apenas uma semana de trabalho, de 31 de agosto a 4 de setembro.

A oposição apresentou 14 emendas, a maioria propondo aumentar o período de transição ou evitar que a regra afete quem trabalha no regime 12 por 36. Uma das propostas, do senador Izalci Lucas (PL-DF), sugere manter a jornada de 44 horas semanais na Constituição, deixando a redução para negociação coletiva ou contrato por hora, modelo parecido com o defendido por Flávio Bolsonaro na campanha presidencial.

O avanço da pauta ocorreu após reunião entre Lula e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, na noite de quarta-feira (26). O encontro selou a reaproximação, quebrando um período de tensão entre o governo e o Congresso. Mesmo com o relatório, ainda não há garantia de que o texto vá ao plenário se for aprovado na CCJ. Aliados do governo e de Alcolumbre indicam que novas conversas podem acontecer ainda esta semana, enquanto a oposição articula a eleição de Tereza Cristina para a presidência do Senado.

PUBLICIDADE


andorinha

Veja também