A Prefeitura de Corumbá abriu o processo seletivo para 20 projetos culturais financiados com recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 23h59 de 17 de setembro, exclusivamente por formulário eletrônico, e a Fundação da Cultura informa que os interessados também podem realizar a inscrição presencialmente, das 8h às 13h, na sede do órgão, na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro.

Os candidatos deverão apresentar o formulário de inscrição, plano de trabalho e, quando for o caso, documentos específicos da categoria escolhida. Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que atuem ou residam em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá submeter até duas propostas, observando que apenas uma delas poderá ser contemplada por proponente.

Modalidades e valores

Os recursos estão distribuídos em três modalidades. A de baixo custo oferece dez vagas com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo disponibiliza sete vagas com valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. A de alto custo soma três vagas com recursos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

Do total de recursos, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência, enquanto pelo menos R$ 122,5 mil serão reservados a pessoas negras, R$ 49 mil a indígenas e R$ 24,5 mil a pessoas com deficiência.

Seleção, cronograma e execução

A seleção ficará a cargo de uma comissão composta por pareceristas externos contratados, que avaliarão os projetos segundo critérios de mérito cultural. Os orçamentos apresentados serão analisados quanto à compatibilidade com os preços de mercado.

O cronograma prevê a homologação das inscrições em 18 de setembro. A análise das propostas ocorrerá de 22 de setembro a 13 de outubro, com divulgação do resultado preliminar em 16 de outubro. O resultado final está previsto para 6 de novembro, data em que também será feita a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Os projetos contemplados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Após a conclusão das ações, os agentes culturais terão de apresentar relatório sobre o objeto realizado, conforme as regras estabelecidas no edital.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Corumbá.