Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do sistema de Justiça e da segurança pública reuniram-se para discutir os impactos do crescimento de organizações criminosas sobre o processo democrático e os mecanismos de enfrentamento disponíveis.

Cláudio Varela, subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do MPRJ, ressaltou o caráter estratégico da participação cidadã no apoio às investigações e ao combate ao crime organizado. “Em 2009, quando coordenei o Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado], várias informações fornecidas pelos cidadãos, por meio do Disque-Denúncia, embasaram a CPI das Milícias e diversas investigações relacionadas a essa atividade criminosa. Para enfrentar a criminalidade precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”,

A reunião tratou também do papel das ouvidorias de órgãos públicos como canal prioritário para o recebimento de denúncias relacionadas a crimes eleitorais, apontados como ameaça à base do sistema democrático. Foram debatidos modos de ampliar o fluxo de informações entre sociedade e instituições, com vistas a aprimorar a resposta institucional.

David Faria, ouvidor do MPRJ, destacou a função das ouvidorias como porta de entrada das demandas sociais e a necessidade de encaminhamento adequado dessas manifestações aos órgãos competentes. “As ouvidorias são a porta de entrada das instituições, por onde chegam as demandas da sociedade. E se as demandas não chegarem aos órgãos responsáveis, o trabalho não será bem realizado, pois não irá atender aos anseios da população”

Atendimento e canais durante o período eleitoral

Para o período das Eleições 2026, a Ouvidoria do MPRJ ampliou os canais de atendimento à população, estabelecendo plantões específicos que estão em funcionamento desde 8 de agosto e seguem até 25 de outubro, com objetivo de receber e acompanhar manifestações ligadas ao processo eleitoral.

Orientações e irregularidades monitoradas

Além dos plantões, a instituição disponibilizou no portal do MPRJ uma página temática com informações e orientações sobre irregularidades que podem ser identificadas e denunciadas pelos cidadãos. Entre os exemplos apontados estão compra de votos, boca de urna, coação e transporte irregular de eleitores, violência política de gênero, caixa dois, propaganda eleitoral irregular, divulgação de fatos inverídicos e crimes contra a honra no contexto eleitoral.

O encontro reforçou a prioridade de integrar dados e ampliar a colaboração entre sociedade e órgãos responsáveis, com ênfase na atuação coordenada para preservar a integridade do processo eleitoral e a saúde da democracia diante do avanço das organizações criminosas.