O diretor do Presídio de Trânsito de Campo Grande, Maycon Roslen de Melo, de 45 anos, foi preso preventivamente por descumprimento de medida protetiva concedida em favor da ex-companheira. O policial penal está custodiado no Centro de Triagem (CT) Anísio Lima, localizado no mesmo complexo penitenciário onde funciona a unidade prisional que dirigia, no Jardim Noroeste, na Capital.

A prisão foi cumprida nesta terça-feira (28), após mandado expedido na segunda-feira (27). Dias antes, na sexta-feira (24), Maycon havia comparecido espontaneamente à Unidade Mista de Monitoramento Virtual da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), onde passou a utilizar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça.

O motivo específico que levou ao descumprimento das medidas protetivas não foi informado oficialmente pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Entre as informações que circulam sobre o caso está a suspeita de que o servidor teria instalado um dispositivo de rastreamento no veículo da ex-companheira, hipótese que ainda não foi detalhada pelas autoridades.

Segundo o mandado judicial, Maycon responde pelos crimes de violência psicológica contra a mulher e coação. A prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça.

A delegada responsável pela investigação informou apenas que o procedimento está na fase de apresentação da defesa e, por esse motivo, não comentaria o caso neste momento.

Servidor foi afastado da direção

Em nota, a Agepen informou que a Corregedoria acompanhou o cumprimento da ordem judicial e instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

O órgão também comunicou que Maycon foi preventivamente afastado das funções de chefia e direção em razão da prisão.

Segundo a agência, “o servidor foi preventivamente afastado de suas funções de chefia e direção em razão do cumprimento do mandado judicial. Independentemente da apuração criminal, a legislação aplicável aos servidores públicos estaduais prevê a apuração administrativa de condutas que possam configurar infração disciplinar, ainda que os fatos investigados tenham ocorrido na esfera da vida privada, nos termos do artigo 218, inciso XIII, da Lei Estadual nº 1.102/1990, sem prejuízo da análise quanto ao eventual descumprimento dos princípios que regem a Administração Pública”.

Carreira no sistema prisional

Maycon Roslen de Melo integra o quadro da Agepen desde novembro de 2001, acumulando 25 anos de atuação no sistema penitenciário estadual. Conforme o Portal da Transparência, recebeu remuneração líquida de R$ 12.241,51 em junho deste ano.

Além da direção do Presídio de Trânsito de Campo Grande, o policial penal já ocupou os cargos de diretor-adjunto da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, conhecida como “Federalzinha”, diretor do Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim, e chefe de Disciplina da Casa do Albergado da Capital.

Formado em Direito e pós-graduado em Gestão Prisional e Gerenciamento de Crises, ele estava oficialmente em férias desde o dia 22 de julho. Portaria publicada no Diário Oficial do Estado designou Jackson Bendassolli para responder interinamente pela direção da unidade até 31 de julho.

Audiência de custódia

Maycon Roslen de Melo deverá passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (29), quando a Justiça analisará a manutenção da prisão preventiva. Paralelamente ao processo criminal, a Agepen dará andamento ao procedimento administrativo instaurado para apurar eventual infração disciplinar.