Governo ouve setores afetados por tarifas dos EUA e avalia medidas de apoio
O governo federal recebeu nesta terça-feira representantes dos segmentos de máquinas e equipamentos eletroeletrônicos plástico calçados pneus e têxtil afetados pela nova rodada de tarifas de 25% anunciada pelos Estados Unidos. O ministro da Indústria Márcio Elias Rosa e o vice-presidente Geraldo Alckmin ouviram pleitos por medidas de proteção do mercado interno ampliação de linhas de crédito e prioridade nas negociações diplomáticas mas não detalharam quais respostas o Executivo adotará além de solicitar estimativas de impacto do tarifaço.
Ações pedidas e propostas
Na reunião com Alckmin a Abimaq apresentou sugestões de ajuste no programa Brasil Soberano visando reduzir custos e ampliar o alcance do crédito emergencial para a cadeia de máquinas e equipamentos. Entre as medidas defendidas estão a diminuição das taxas de juros inclusão de mais segmentos na elegibilidade isenção do IOF nas operações do programa e a retirada da exigência de garantia de manutenção de empregos. O governo não sinalizou se aceitará essas mudanças.
José Velloso presidente-executivo da Abimaq participou do encontro e destacou a resistência setorial à aplicação da Lei da Reciprocidade. “Eu não conheço nenhum [setor que defenda], e acho muito difícil ela [a lei] ser aplicada, porque a própria lei diz que para ser aplicada tem que haver uma consulta pública aqui no Brasil. E eu acho que numa consulta pública a maioria dos setores vai ser contra”.
O plano Brasil Soberano foi criado após a primeira rodada de tarifas americanas no ano passado e em 2026 conta com R$ 21 bilhões disponíveis para financiamento sendo R$ 15 bilhões com recursos do Tesouro pelo Fundo de Garantia à Exportação e R$ 6 bilhões pelo BNDES. As linhas permitem financiar até 100% de projetos de investimento com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de até quatro anos e há modalidades para capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos. O BNDES estima juros finais entre 7,9% e 13,5% ao ano para projetos de investimento e entre 10,2% e 15,7% ao ano para capital de giro.
O setor de pneus pediu medidas específicas para proteger o mercado doméstico e ampliar linhas de crédito voltadas a frotas de aplicativo e transporte. Rodrigo Navarro presidente-executivo da Anip afirmou a necessidade de preservação da indústria nacional para manter o mercado externo acessível e ressaltou preferência por solução negociada. “A preferência é pela via negocial”.
Navarro também lembrou que o segmento de pneus já está sujeito a uma sobretaxa de 25% aplicada nos Estados Unidos sob a Seção 232 por motivos de segurança nacional e que a nova rodada do USTR com fundamentação distinta não é cumulativa com essa tarifa. “Para você exportar para os Estados Unidos, para o México, para a Argentina, você precisa ter indústria aqui”.
Representantes da indústria têxtil trouxeram pedidos para reforçar mecanismos que reduzem custos de insumos destinados à exportação. Fernando Pimental superintendente da Abit destacou a preocupação com a concorrência no mercado interno e a necessidade de reforço ao programa que devolve tributos. “Nós comentamos também sobre a defesa comercial, porque um dos mercados para os quais você poderia se voltar em um primeiro momento é o mercado interno”.
Pimentel acrescentou que o mercado doméstico sofre pressão de importados e sugeriu ampliar o percentual de imposto que pode ser abatido por meio do Reintegra para gerar crédito imediato às empresas exportadoras. “Mas o mercado interno está sendo invadido pelos produtos importados.”
O governo brasileiro estima que a nova tarifa de 25% atinja cerca de 18% das exportações para os Estados Unidos o equivalente a US$ 7,4 bilhões cerca de R$ 38 bilhões. Dados da Confederação Nacional da Indústria mostram impactos mais intensos em determinados setores com 81% das exportações de madeira aos EUA sob a nova tarifa 56% das exportações de minerais não metálicos 51% das exportações de químicos e 38% das exportações de alimentos afetadas.
As reuniões ocorreram enquanto o Brasil aguarda a decisão americana sobre outra rodada de sobretaxas proposta na semana com base em investigação sobre trabalho forçado e alíquota de 12,5 a ser aplicada no lugar de sobretaxas de 10% previstas pela Seção 122 que expiram no fim de julho. O ministro Márcio Elias Rosa tem defendido negociações firmes e afirmou sua posição frente ao impacto externo. “O Brasil é vítima nesse processo, mas não é covarde. Nós não vamos ficar amedrontados frente a uma potência, que realmente é importante, significativa, e está nos causando dano. Não vamos ceder”.
